Um dia após o Ministério da Economia divulgar que a criação de vagas formais de trabalho, em abril, ficou abaixo da expectativa, com a abertura de 120,9 mil postos com carteira assinada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou números recordes de trabalhadores procurando emprego — quase 15 milhões — e de pessoas que caíram no desalento, ou seja, que gostariam de trabalhar, mas desistiram de continuar a busca. São seis milhões nessa condição.
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o total de desempregados no trimestre encerrado em março último alcançou 14,8 milhões — o maior patamar da série histórica do IBGE iniciada em 2012. Isso representa aumento de 1,956 milhão de pessoas sem um trabalho fixo ou formal, ou de 15,2%, sobre o total de desocupados no mesmo período de 2020, que era de 12,9 milhões.
Diante disso, a taxa de desemprego ficou em 14,7% da força de trabalho contabilizada na pesquisa, de 100,4 milhões de pessoas. O percentual ficou levemente acima da projeção do mercado, de 14,6%, e foi o maior em qualquer base de comparação trimestral do IBGE na série histórica.
Na avaliação do economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, o dado não surpreende, porque revela a realidade do país: endividadas, as empresas não conseguem manter os empregados e, com isso, cai o número de postos de trabalho, formal e informal. “A taxa de desemprego a ser observada é a da Pnad. Ela é mais coerente com a realidade do que está acontecendo no país em mais de um ano de pandemia”, disse.
Segundo Vale, o cenário para quem procura emprego não deverá melhorar muito neste ano, nem no próximo, apesar das recentes projeções otimistas de crescimento da economia. “Todo mundo fala e, de fato, ainda vai acontecer uma terceira onda da covid-19, e o empregador, que está endividado, vai ter que fechar ou demitir”, alertou. “O emprego formal e o informal estão caindo, e não vejo melhora a curto prazo. A taxa de desemprego, no fim do ano, deverá continuar acima de 14% e, no ano que vem, em torno de 13% ou um pouco abaixo, mas ainda muito alta.”
A economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, lembrou que o desemprego recorde apontado na Pnad reflete, em parte, os efeitos sazonais do mercado de trabalho e as restrições ao funcionamento das atividades por conta da segunda onda da pandemia. Para ela, no entanto, a maior resiliência da atividade econômica esperada para este ano e a renovação de políticas anticíclicas, com destaque ao programa do Benefício Emergencial para a Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), reeditado no fim de abril, “devem permitir maior geração de vagas, amenizando a pressão dos desocupados sobre o mercado de trabalho”.
Pelas estimativas da consultoria, que prevê expansão de 4% no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, a taxa de desemprego continuará alta neste ano, encerrando dezembro em 14%, “tendo em vista o elevado contingente de inativos no país (e em situação de desalento), com perspectivas de buscarem colocação após maior controle da pandemia”.
Subutilizados
Além do número recorde de desempregados e desalentados, os dados do IBGE mostram que a taxa de subutilização ficou em 29,7%, totalizando 33,2 milhões de pessoas. E que o desemprego foi puxado pelas regiões mais pobres, que registram números acima da média nacional. No Norte e no Nordeste, as taxas de desocupação ficaram em 14,8% e 18,6%, respectivamente.
Mulheres, negros e pardos enfrentam mais dificuldades para arrumar emprego. Apesar de serem a maioria da população em idade de trabalhar, as mulheres são minoria entre as pessoas ocupadas (43,3%). No primeiro trimestre, a taxa de desemprego ficou em 12,2%, para os homens, e em 17,9%, para as mulheres.
Elas também representavam 54,5% da população que está em busca de emprego. É o caso da bióloga Amanda Mendes Pereira, 25 anos, que está há um ano e meio procurando vaga na sua área, sem muito sucesso. “Como ainda moro com meus pais, não estou passando dificuldades, porém é desmotivador”, afirmou.
*Estagiária sob a supervisão de Odail Figueiredo
BEm começa a ser pago
O governo começará a pagar nesta sexta-feira o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) 2021, destinado aos trabalhadores que formalizarem acordo com os empregadores, durante a pandemia da covid-19, para suspensão de contrato de trabalho ou redução salarial e de jornada.
O BEm foi relançado em 27 de abril pela Medida Provisória nº 1045. O benefício, que não tem relação com o auxílio emergencial, é concedido aos trabalhadores com carteira assinada para compensar a perda de renda com a redução dos salários ou da jornada de trabalho. Em troca, eles recebem uma garantia temporária de permanência no emprego.
O programa visa evitar a dispensa de trabalhadores durante a pandemia e, nessa segunda edição, tem duração prevista de até quatro meses. Ao todo o trabalhador poderá receber até quatro parcelas do benefício. O montante é calculado pelo Ministério da Economia com base nas informações salariais do trabalhador dos últimos três meses e no valor do seguro-desemprego a que ele teria direito caso fosse demitido.
O empregador deve comunicar ao Ministério da Economia as condições pactuadas, bem como a conta bancária do trabalhador, em até 10 dias, contados da data da celebração do acordo. As parcelas podem variar entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03. O BEm não afeta o direito nem altera a parcela do seguro-desemprego, em caso de demissão.
Cabe ao Ministério da Economia, gestor do programa, encaminhar os pagamentos para serem processados na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
Recebem pela Caixa os trabalhadores que indicarem conta no banco e aqueles que não indicarem conta bancária para crédito, para os quais será aberta conta poupança social digital, de forma automática e gratuita, sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências.
Pelo Banco do Brasil, recebem os trabalhadores que indicarem conta corrente ou poupança na instituição. O BB também pagará os trabalhadores que indicarem conta em outros bancos, exceto a Caixa, por meio do envio gratuito de DOC.
Receita cresce, e governo tem superavit
Em contraste com os dados ruins do mercado de trabalho, o Governo Central registrou superavit primário de R$ 16,5 bilhões em abril, de acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados na tarde de ontem. Esse é o melhor resultado desde 2014, quando foi registrado saldo positivo de R$ 23,4 milhões (corrigido pela inflação). No acumulado do ano, houve superavit de R$ 41 bilhões, diante de deficit de R$ 95,9 bilhões no mesmo período do ano passado.
Os dados levam em consideração despesas e receitas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social. O resultado de abril, segundo o Ministério da Economia, foi influenciado pela alta na arrecadação e a redução dos gastos no combate à covid-19. Em março, o superavit havia sido de R$ 2,101 bilhões.
Nos primeiros quatro meses do ano, a Previdência Social, sozinha, teve deficit de R$ 76,5 bilhões. Já o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superavit de R$ 118,2 bilhões — o segundo melhor resultado da série histórica, perdendo apenas para o ano de 2008. “O superavit voltou a um nível parecido com o de 2014, em termos de resultado global do governo central”, destacou Jefferson Bittencourt, secretário do Tesouro Nacional
Já no acumulado em 12 meses, o resultado primário do governo central até abril foi negativo: houve deficit de R$ 646 bilhões, o que corresponde a 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No mesmo período, o deficit previdenciário – Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Civil e Pensões/Inativos Militares) foi de R$ 658,3 bilhões, total que representa 4,5% do PIB.
O bom resultado em abril, para Bittencourt, é consequência “de uma atividade econômica que vem se recuperando e de uma diretriz de manter a consolidação fiscal, cumprindo estritamente as regras, sem descuidar da pandemia e dos gastos”.
Entre os principais fatores que contribuíram para a alta na arrecadação em abril está o recebimento de dividendos de estatais e a devolução de valores do auxílio emergencial pagos indevidamente. Bittencourt afirmou que o valor devolvido em 2021 está entre R$ 4,5 e R$ 4,7 bilhões.
“Em 2021, houve uma arrecadação expressiva de dividendos de empresas estatais na casa de R$ 3 bilhões, que não tem correspondência na arrecadação de 2020 e outros efeitos que promovem esse incremento de arrecadação que decorrem de peculiaridades do combate à pandemia. Um dos efeitos importantes, por exemplo, das demais receitas é a devolução do auxílio emergencial”, explicou Bittencourt.
A receita líquida do Governo Central subiu 58,8% em abril (descontada a inflação) em comparação com abril do ano passado. Com isso, chegou a R$ 139,1 bilhões. Já as despesas totais caíram 34,4% em relação ao mesmo período.
Bittencourt afirmou, também, que há vários componentes extraordinários determinantes para a alta na arrecadação, mas que é “inegável” que exista um “componente expressivo de recuperação econômica”.
Fitch mantém avaliação negativa
A agência de classificação de risco Fitch manteve negativa a perspectiva da nota da dívida pública brasileira. A decisão significa que a agência pode reduzir a nota de crédito do país nos próximos meses ou anos. Desde maio do ano passado, a Fitch mantém o Brasil com perspectiva negativa. Atualmente, a agência concede nota BB- para o país, três níveis abaixo do grau de investimento, que representa uma garantia de que não há risco de calote na dívida pública. A agência informou que a perspectiva negativa decorre de riscos para o reequilíbrio das contas públicas e a possibilidade de atraso na recuperação econômica do país.
