GASTOS PÚBLICOS

Dívida pública cai 2,92% em abril, para R$ 5 trilhões, informa Tesouro

Custo médio da dívida recua para 7,22% no terceiro mês do ano

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF)  teve queda, em termos nominais, de 2,92%, passando de R$ 5.242,59 trilhões, em março, para R$ 5.089,30 trilhões, em abril, de acordo com o Relatório Mensal da Dívida do Tesouro Nacional divulgado nesta quarta-feira (26/5).

O resultado é consequência da queda de 2,70% na dívida interna (DPMFi), ao passar de R$ 4.987,13 trilhões para R$ 4.852,30 trilhões, devido ao resgate líquido, no valor de R$ 159,46 bilhões, “neutralizado, em parte, pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 24,63 bilhões”, informou o órgão. E também da redução de 7,23% da dívida externa (DPFe), que encerrou o o mês de abril em R$ 237 bilhões (US$ 43,86 bilhões), sendo R$ 208,49 bilhões (US$ 38,58 bilhões) na dívida mobiliária e R$ 28,51 bilhões (US$ 5,28 bilhões) relativos à dívida contratual.

No mês de abril, as emissões da Dívida Pública Federal (DPF1) corresponderam a R$ 173,48 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 340,65 bilhões, resultando em resgate líquido de R$ 167,16 bilhões, sendo R$ 159,46 bilhões referentes ao resgate líquido da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi); e R$ 7,71 bilhões, ao resgate líquido da Dívida Pública Federal externa (DPFe).

O custo médio acumulado nos últimos 12 meses da DPF apresentou redução de 7,64% ao ano, em março, para 7,22% ao ano, em abril. O custo médio acumulado em 12 meses da DPMFi aumentou de 7,21% ao ano, em março, para 7,26% ao ano, em abril. Com relação à DPFe, este indicador registrou redução, passando de 16,07% ao ano para 6,15%, no período, “devido, principalmente, à depreciação do dólar em relação ao real de 5,16%, em abril de 2021, contra uma apreciação de 4,39% ocorrida no mesmo período do ano anterior”, informa o Tesouro.

A reserva de liquidez (saldo que o Tesouro tem em caixa) apresentou redução, em termos nominais, de 13,42%, passando de R$ 1.119,44 trilhão, em março, para R$ 969,27 bilhões, em abril. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 582,83 bilhões), houve um aumento, em termos nominais, de 66,30%.

Detentores

No total da dívida pública, o estoque de Instituições Financeiras apresentou redução no mês, passando de R$ 1.549,53 trilhão para R$ 1.441,47 trilhão em abril. A participação relativa desse grupo caiu para 29,71%. O grupo  Não-residentes ficaram menos presentes, no mês de abril. Apresentaram decréscimo de R$ 2,71 bilhões no estoque. Mesmo assim, no fim do mês, aumentaram a participação relativa, atingindo 9,75%. Já o grupo Previdência elevou seu estoque em R$ 10,96 bilhões, totalizando R$ 1.142,94 trilhão no mês. A participação relativa desse grupo subiu de 22,70% para 23,55%.

Os Fundos de Investimento, por sua vez, reduziram o estoque, passando de R$ 1.201,76 bilhão para R$ 1.156,64 bilhão. O grupo Governo apresentou participação relativa de 4,06% em abril, e o estoque das Seguradoras encerrou o mês em R$ 188,89 bilhões. “Observa-se que os Não-residentes possuem 89,87% de sua carteira em títulos prefixados, enquanto a carteira da Previdência é composta de 58,31% de títulos vinculados a índices de preços”, destaca o Tesouro Nacional.

Revisão do PAF

O Tesouro Nacional anunciou a Revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), com mudança nos limites de referência para o estoque, composição e estrutura de vencimentos da Dívida Pública Federal (DPF). “Os novos limites demonstram um cenário mais benigno para os indicadores da DPF ao final do exercício, em comparação com o que se esperava quando da divulgação do PAF, em janeiro de 2021. O estoque da DPF tende a ficar menor, sobretudo devido à expectativa de menores colocações de títulos prefixados, em particular aqueles com prazos mais reduzidos”, analisa o órgão.

O Tesouro informa que a revisão permitirá a manutenção do perfil atual de emissões em um ambiente relativamente mais favorável do que o estimado quando da elaboração do PAF 2021, “que foi desenhado em um contexto ainda marcado pelas incertezas em decorrência da pandemia da covid-19 e de seus impactos na economia e nos mercados financeiros. Assim, também visa prover maior transparência e previsibilidade à estratégia de emissões, dirimindo incertezas em relação a eventuais mudanças bruscas de rumo que seriam necessárias para o cumprimento das metas propostas originalmente”.

Programa Tesouro Direto

O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 63.919,46 milhões, o que representa um aumento de 1,73% em relação ao mês anterior. O título com maior representação no estoque é o Tesouro IPCA+, que corresponde a 41,91% do total.

As emissões do Tesouro Direto em abril atingiram R$ 2.171,28 milhões, enquanto os resgates corresponderam a R$ 1.557,92 milhão, o que resultou em emissão líquida de R$ 613,36 milhões. O título mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic, que respondeu por 36,49% do montante vendido.

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