Segundo números apresentados pela Receita Federal nesta quinta-feira (20/05), a arrecadação federal de impostos o totalizou R$ 156,822 bilhões em abril, uma alta real de 45,2% em relação ao mesmo mês de 2020, já descontada a inflação. Em 2021, o governo federal arrecadou R$ 608 bilhões, crescimento real de 13,62%. O resultado é o melhor para o início da série histórica, em 1995, sendo o terceiro recorde mensal consecutivo em 2021. A coletiva contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que atribuiu os resultados à retomada do crescimento econômico.
Conforme o relatório da arrecadação, no acumulado de 2021, de janeiro a abril, os impostos sobre o lucro das empresas cresceram 24% em termos reais se comparados com o mesmo período de 2020. “O resultado pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de R$ 12 bilhões do IRPJ/CSLL de janeiro a abril de 2021, e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. Além disso, as compensações aumentaram 63% em abril de 2021 em relação a abril de 2020 e cresceram 40% no período acumulado”, diz relatório.
Por outro lado, alguns tributos apresentaram queda na arrecadação neste ano, entre eles, a contribuição sobre combustíveis, a CIDE, com queda de 45% em termos reais. O resultado contribuiu também para que o governo permitisse o diferimento de impostos em abril de 2020, para amenizar os efeitos da pandemia nas empresas.
Diferimento
Na apresentação dos dados, foi questionado sobre a arrecadação de abril mostrar grande crescimento, mas a base de comparação ser baixa. Em abril de 2020, as medidas de isolamento eram mais rigorosas e havia mais volume de diferimento. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que houve de fato uma preocupação muito grande com isso. “Quando nós fazemos comparação inteira anual, sempre tem que analisar a base com a qual nós estamos efetuando a comparação. Nesse caso, quando nós fizemos aquele corte expurgando os fatores considerados não recorrentes, nós já expurgamos o efeito do diferimento naquela época quanto agora”.
“Se nós olharmos para a economia, no início do ano de 2020, antes dos efeitos efetivos da pandemia e das medidas de contenção social, nós vimos que a economia em 2020 apresentava uma trajetória bastante acanhada. Então, na verdade, esse crescimento que nós estamos tendo é um crescimento efetivo em relação à economia do ano anterior, mesmo expurgando esses fatores que nos consideramos não recorrentes e que em sua maior parte foram de diferimento dos tributos”, completa Claudemir.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro