Governo Central tem superavit de R$ 16,5 bilhões em abril

Com alta na arrecadação, resultado é o melhor desde 2014 e indica possível recuperação, segundo o Ministério da Economia

Israel Medeiros

postado em 27/05/2021 16:49 / atualizado em 27/05/2021 17:05

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Governo Central registrou um superavit primário de R$ 16,5 bilhões em abril, de acordo com dados do resultado do Tesouro Nacional divulgados na tarde desta quinta-feira (27/5). Este é o melhor resultado desde 2014, quando houve superavit de R$ 23,4 milhões (corrigido pela inflação).

O resultado leva em consideração despesas e receitas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social. O resultado de abril, segundo o Ministério da Economia, foi influenciado pela alta na arrecadação. Em março, o superavit havia sido de R$ 2,101 bilhões.

No acumulado do ano (janeiro a abril), houve superavit de R$ 41 bilhões, diante de um deficit de R$ 95,9 bilhões no mesmo período do ano passado. Nesse período, a Previdência Social, sozinha, teve deficit de R$ 76,5 bilhões.

Já o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 118,2 bilhões — o segundo melhor resultado da série histórica, perdendo apenas para o ano de 2008. “O superavit voltou a um nível parecido com o de 2014, em termos de resultado global do governo central”, destacou Jeferson Bittencourt, secretário do Tesouro Nacional.

O superavit ocorre quando as receitas superam as despesas. Quando o contrário ocorre, há um deficit nas contas. Entre os principais fatores que contribuíram para a alta na arrecadação em abril estão o recebimento de dividendos de estatais e a devolução de valores do auxílio emergencial pagos indevidamente.

“Em 2021, houve uma arrecadação expressiva de dividendos de empresas estatais na casa de R$ 3 bilhões, que não tem correspondência na arrecadação de 2020 e outros efeitos que promovem esse incremento de arrecadação que decorrem de peculiaridades do combate à pandemia. Um dos efeitos importantes, por exemplo, das demais receitas são as devoluções do auxílio emergencial pago indevidamente”, explicou Bittencourt.

Ele afirmou, também, que há vários componentes na arrecadação, mas que é “inegável” que existe um “componente expressivo de recuperação econômica”.

Já no acumulado em 12 meses, o resultado primário do governo central até abril foi de deficit de R$ 646 bilhões, o que corresponde a 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

No mesmo período, o deficit previdenciário — Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Civil e Pensões/Inativos Militares) — foi de R$ 658,3 bilhões, total que representa 4,5% do PIB.