O início do período de estiagem tem levado especialistas a fazer um alerta sobre o baixo nível em que se encontram os reservatórios das hidrelétricas, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. A possibilidade de um apagão de energia elétrica não está completamente descartada, a médio prazo, devido à falta de chuvas, dizem analistas. No momento, no entanto, mais preocupante que ficar sem luz será a convivência forçada com o impacto da alta do custo do serviço no orçamento familiar.
O aumento do chamado risco hidrológico já levou a Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) a aplicar a bandeira vermelha nível 1, neste mês, às tarifas. Com isso, as contas de luz sofreram acréscimo de R$ 4,169 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. E a perspectiva é de que o sobrepreço se mantenha nos próximos meses, com a bandeira vermelha podendo, eventualmente, subir para o nível 2, caso em que o acréscimo passaria para R$ 6,243 a cada 100 kWh de consumo.
O sistema de bandeiras tarifárias serve para orientar o consumidor sobre os custos da energia. E os custos sobem sempre que diminui a geração das hidrelétricas e o Operador Nacional do Sistema (ONS) precisa acionar as usinas térmicas, que produzem energia mais cara, como está acontecendo neste momento.
O aumento da tarifa afeta toda a economia. “A expectativa é de incremento de 15% a 16% no valor da fatura, em maio, com impacto de cerca de 0,18 ponto percentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Banco Central precisará subir os juros. Com isso, sobem o custo do dinheiro, do capital e dos investimentos”, explicou Alex Agostini, economista-chefe da Agência Austin Rating. “Além da pressão direta no preço da energia, o consumidor terá que enfrentar também o custo indireto do aumento do valor de outros produtos.”
Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, disse que a expectativa é de bandeira vermelha 2, em junho, para fazer frente às despesas extraordinárias das distribuidoras com a crise hídrica. “O brasileiro gasta 4,26% do orçamento familiar com energia. Esse é o peso desse serviço no IPCA, que vai afetar toda a cadeia produtiva”, assinala.
O deputado Federal Édio Lopes (PL-RR), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, concorda que o preço da energia vai ficar mais salgado, mas afirma que o risco de apagão está afastado, pelo menos em 2021. “Embora tenhamos um risco pela falta prolongada de chuvas, a maior nos últimos 90 anos, não vejo apagão à vista. Nem mesmo blackouts pontuais. No máximo, há o risco da majoração no quilowatt de energia consumido”, afirmou o parlamentar.
“Não teremos um apagão semelhante ao de 2001. Antes, as usinas hidrelétricas tinham um peso de 90% na oferta de energia. Hoje, está na ordem de 60%. Agora, é diferente. Temos a alternativa de energia térmica, além de outras fontes, como a importação de países do Cone Sul”, garante Lopes.
O economista autônomo Hugo Passos explica o impacto da alta das tarifas para o consumidor. “Uma família que consome 200 KWh teria um adicional, com a bandeira vermelha, de R$ 8,338. Quem ganha um salário-mínimo (R$ 1.100) vai desembolsar, só com a bandeira vermelha, 0,76% do orçamento. Com a bandeira amarela, seria apenas 0,24%”, explicou.
A estudante de medicina Ellen Souza, 24, que mora em São João dos Patos (MA), está tentando enxugar o consumo para driblar o custo de vida. “Ficamos de olho nos aparelhos que consomem muita energia”, explicou. Morados do Gama, o empresário Jeeffrie Montteiro, 31, reclama da carestia. “Os preços só sobem e nunca regridem. Tiramos como exemplo o combustível, o gás de cozinha e, agora, da luz. Não vemos perspectiva nenhuma de queda”, lamentou.
*Estagiárias sob supervisão de Odail Figueiredo
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Relatório altera MP da Eletrobras
O relator da medida provisória (MP) que possibilita a privatização da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), apresentou um relatório preliminar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a líderes partidários. A expectativa é de que o relatório comece a ser analisado na próxima semana. Entre as propostas do relator, está a intenção de que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) faça a “gestão e definição dos projetos e recursos para revitalização das bacias do Rio São Francisco, do Rio Parnaíba e dos reservatórios de Furnas”.
Essa é uma das mudanças ao texto original entregue pelo governo ao Congresso, em março, que previa que a tarefa ficaria a cargo de um comitê gestor. O mercado recebeu mal a notícia, já que a Codevasf é suspeita de abrigar um esquema para que parlamentares aliados do governo direcionem a aplicação de verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional. Segundo as denúncias, publicadas pelo O Estado de S.Paulo, os recursos distribuídos a prefeituras têm permitido a compra de tratores e equipamentos a preços superfaturados.
Queda nas ações
“A proposta do relator foi considerada mais conservadora que a do governo, fato que os analistas viram com péssimos olhos. Tanto que, apenas ontem, as ações da empresa caíram 5,20%, para R$ 37,52”, afirmou o economista Cesar Bergo, sócio-consultor da Corretora OpenInvest.
Outra alteração feita no projeto original pelo relatório preliminar foi definir que os recursos que forem alocados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — fundo destinado a custear política públicas no setor elétrico — dos novos contratos de concessão, depois da capitalização da Eletrobras, beneficiem apenas os consumidores cativos, e não a totalidade dos clientes das distribuidoras, como deseja o governo. Os consumidores cativos são aqueles que compram energia apenas da distribuidora — a maior parte do mercado, incluindo clientes residenciais. Já os consumidores livres (grandes empresas) podem negociar as condições da compra com geradores e outros ofertantes.
A MP prevê a capitalização da Eletrobras com a emissão de novas ações, sem que o governo, contudo, possa comprar os papéis. Com isso, o controle da empresa passaria para a iniciativa privada. O governo estima que a operação renda ao Tesouro R$ 100 bilhões até o fim de 2022, embora o Ministério de Minas e Energia afirme que a intenção não é arrecadar recursos.