Senador Jean Paul chama de "burrice" a política de paridade de importação de petróleo

Parlamentar ainda disse ser preciso retirar de pauta o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), com previsão de fim a partir de junho, conforme medida provisória

Sarah Teófilo

postado em 06/05/2021 18:19 / atualizado em 06/05/2021 20:33

(crédito: Reprodução/Youtube)

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) chamou de “burrice ou má-fé” a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) ao falar sobre petróleo nesta quinta-feira (6/5). O parlamentar afirmou que o país lutou por 50, 60 anos para ser autossuficiente no petróleo, e depois jogou a autossuficiência fora. De acordo com ele, nem o governo tampouco nenhuma indústria brasileira controla o preço internacional do petróleo. O parlamentar diz ser preciso amenizar esse efeito na economia para o país ser mais competitivo.

“Resolvemos jogar nossa autossuficiência fora, desde 2017, aplicando no mercado brasileiro o preço internacional. Mas pior do que isso, a paridade da importação, que é o preço lá em Rotterdam (Holanda) colocado no Brasil, adicionado no frete, e todas as despesas necessárias para chegar aqui a algum chamado “ponto A”, que é ou na refinaria ou no terminal de importação. Eu não tenho outra palavra para qualificar isso senão burrice, ou má-fé”, afirmou durante o seminário Correio Talks sobre a importância do setor químico, promovido pelo Correio em parceria com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

Segundo o senador, todos, inclusive o setor químico, estão sendo vítimas "de um favorecimento explícito a um determinado grupo específico”. “É a única coisa que eu posso reputar que faça o governo insistir tanto na política de paridade de importação. Nessa volatilidade praticamente em tempo real e em dólar que atinja toda a indústria brasileira, ao agro exportador, a todos nós como cidadãos”, frisou.

Conforme Prates, o setor químico está sofrendo três grandes ataques: o primeiro deles é a privatização sem planejamento das refinarias brasileiras do setor de petróleo. O parlamentar disse não ser contra privatizar, mas que não acha que seja a ação certa no caso das refinarias da Petrobras pelo fato de o país ter lutado muito para ser autossuficiente em petróleo para o país se ver livre da volatilidade internacional dos preços de petróleo.

O petista ressaltou que os cidadãos não estão sofrendo muito no momento com os preços porque o país ainda se encontra no combate à pandemia, com medidas restritivas de circulação, então as pessoas têm se movimentado menos e usado menos automóveis individuais. “Eu concordo que o governo faça suas modificações, foi eleito, tem suas teses econômicas. Eu só acho que as refinarias, a privatização delas, como está sendo feita, está muito errado. Ninguém está vendendo refinaria nesse momento, ninguém no mundo, só nós, e sem uma preocupação de plano estratégico”, pontuou.

Reiq

O segundo ataque ao setor químico é o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), previsto a partir de julho, como traz a Medida Provisória 1.034, conforme o senador. “Por que ele está sendo extinto? Por causa da política de combustível. Está sendo extinto como artifício formal para cumprir a LRF e compensar uma redução absurda”, disse.

De acordo com ele, é fundamental tirar o Reiq de pauta. “Não há que se mexer nisso agora. Vamos mexer mais na frente, talvez um critério de ajuste de acordo com os preços internacionais de petróleo que o governo participa um pouco da receita extraordinária que a baixa de preços eventualmente lá fora represente para o setor químico. Podemos falar sobre isso lá na frente. Mas, neste momento, mexer nesse regime especial, afetar esse setor, e ainda em cima de números errados. Não há outra palavra para expressar isso, é burrice".

O terceiro ataque, segundo ele, é de impostos federais sobre combustíveis fósseis. “O Brasil é o único país do mundo que está zerando impostos federais sobre o consumo e queima de combustíveis fósseis no mundo hoje. Terceiro ataque à indústria química que tem, justamente nesse produto fóssil, o seu principal insumo e a razão de existência”, frisou. O parlamentar afirmou que o futuro da indústria química “certamente está ainda no petróleo por um bom tempo”.

Jean Paul ainda pontuou que o governo passou a aplicar a paridade de importação em um país autossuficiente de petróleo e teve que zerar os impostos federais. 

“Porque sabe que, na saída da pandemia, o preço do petróleo só tende a subir. Vamos ter aí seis meses tranquilamente de preço mais alto. Para fazer isso, ele abre mão de receita federal. Num país que produz o seu próprio petróleo e que tem a capacidade de refinar pelo menos 85% dos produtos que tem necessidade. Mas está refinando menos de 60%, porque também o governo manda as refinarias refinarem menos do que devem para abrir espaço para competição do produto importado. Então, é uma política que não faz o menor sentido e que tem uma força por trás que a gente vai descobrir juntos”, afirmou.