A indústria química brasileira corre o risco de ficar ainda mais para trás no quesito competitividade quando comparada às de países como Estados Unidos, Índia, China e Coreia do Sul, que têm programas de incentivos muito robustos. O motivo está na Medida Provisória nº 1.034, que elimina, a partir de junho, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e pode ser ratificada pela Congresso.
Para debater esse tema, o Correio realiza, nesta quinta-feira (6/5), a partir das 15h, um debate com parlamentares, especialistas e representantes da indústria química. O Correio Talks será transmitido pelo site e por meio de todas as redes sociais do jornal. Os painelistas responderão perguntas dos internautas, que poderão encaminhar seus questionamentos pelo endereço.
Segundo especialistas, o custo de produção da indústria química brasileira é um dos mais altos do mundo. Aqui, a carga tributária do setor está entre 40% e 50% sobre o faturamento. Na maior economia do planeta, os Estados Unidos, os impostos giram em torno de 20%. Para complicar, o custo da matéria-prima no Brasil é, em média, 30% mais alto do que em países com indústria química mais forte.
A indústria química é estratégica para o país, está na base de todo o setor produtivo, pois fabrica de embalagens a medicamentos. Se perder os benefícios fiscais, terá forte retração nos negócios e poderá fechar até 80 mil postos de trabalho. Pelos cálculos do setor, com o fim do Regime Especial, haverá redução de pelo menos R$ 2,2 bilhões no volume de compras da indústria química. Como consequência, a produção nacional deverá ter retração de R$ 7,5 bilhões por ano, além de perda anual de R$ 2,5 bilhões no valor adicionado às matérias-primas sobre as quais incidiam os benefícios do Reiq.
Regime especial
O Regime Especial da Indústria Química foi criado pelo governo em 2013. Por meio dele, a alíquota de 9,25% de PIS/Cofins incidente sobre a compra de matérias-primas petroquímicas básicas de primeira e segunda gerações foi reduzida a 1%. A justificativa, à época, foi a de que era preciso aumentar a competitividade do setor até que fosse feita uma reforma tributária.
A primeira mudança no Reiq ocorreu em 2018, com o aumento da alíquota de PIS/Cofins para 3,65%. Em março deste ano, com o objetivo de atender a um pleito dos caminhoneiros, o governo editou a MP que estabeleceu o fim dos benefícios à indústria química para bancar a redução de impostos sobre o óleo diesel. O governo prevê arrecadar R$ 1,53 bilhão por ano com a revogação do Reiq. Mas, pelas contas das empresas, na verdade, cerca de R$ 500 milhões deixarão de entrar nos cofres da União por causa da diminuição do consumo e do emprego.
Fique ligado
Veja a lista de participantes do Correio Talks
* Paulo Gala, economista
* Ciro Marino, presidente da Abiquim
* Arnaldo Jardim, deputado federal
* Jean-Paul Prates, senador
* Laércio Oliveira, deputado federal
* Ricardo Alban, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia