Governo prepara programa social destinado aos brasileiros mais vulneráveis

Governo prepara programa de ajuda financeira para parcela da população vulnerável que não é atendida pelo Bolsa Família, incluindo jovens que não estudam nem trabalham. Medida seria adotada após o fim do atual auxílio emergencial de R$ 250

Rosana Hessel

postado em 05/05/2021 06:00

Ministro não se comprometeu com valores, mas considerou insustentável, do ponto de vista fiscal, benefício de R$ 600 - (crédito: Edu Andrade/Ascom/ME)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a parlamentares que o governo prepara um programa direcionado aos brasileiros mais vulneráveis que não estão incluídos no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesse grupo, se enquadram muitos jovens que não estudam nem trabalham, os chamados “nem-nem”.

“Nosso maior desafio são os invisíveis, e, em breve, vamos soltar o bônus de inclusão produtiva”, afirmou o ministro, durante audiência pública virtual da Câmara dos Deputados. No domingo, em entrevista ao jornal O Globo, ele informou que o novo programa buscará fazer com que empresas treinem os beneficiários — e que o governo pagará por isso.

“Da mesma forma que você dá R$ 200 para uma pessoa que está habilitada para receber o Bolsa Família, por que não pode dar R$ 200 ou R$ 300 para um jovem nem-nem? Ele nem é estudante nem tem emprego. É um dos invisíveis”, disse ele na entrevista à publicação.

O ministro disse que é preciso criar um programa bem fundamentado para a erradicação da miséria, como era a proposta do Renda Brasil — abandonada pelo presidente Jair Bolsonaro —, assim que o auxílio emergencial acabar. Guedes admitiu que poderia ser criado um benefício com valor superior à média do atual auxílio, de R$ 250, que começou a ser pago no mês passado durante quatro meses.
“Quando o auxílio emergencial for interrompido, tem que ser substituído por um sistema sustentável, com um valor mais alto, mas não sei se vamos chegar a R$ 600”, disse.

Para especialistas, um novo programa de inclusão social é positivo, apesar de não haver espaço no Orçamento. Além disso, afirmam que é preciso que o governo tenha cuidado no desenho do benefício para evitar que as pessoas fiquem dependentes e não consigam ter mobilidade social.

“O governo pode ser bem sucedido nesse projeto, mas não tem espaço fiscal. Será necessário planejamento para não se criar uma massa permanente de subempregados”, alertou Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. De acordo com relatório da consultoria, o Brasil está em terceiro lugar num ranking de 19 países considerados mais vulneráveis em termos macroeconômicos e de gestão ambiental e social.

Contrapartida

O ministro ainda reforçou a necessidade de um programa de combate à pobreza que não tenha intermediários, em que o dinheiro vá diretamente a quem precisa. Ao mesmo tempo, lembrou que, para criar o benefício de R$ 600, foi preciso uma contrapartida: o congelamento dos salários do funcionalismo por dois anos. “Isso ajudou a reduzir o aumento da dívida pública, que ficou abaixo dos 100% do PIB que achávamos que íamos bater”, disse.

Na avaliação de Guedes, criar um benefício permanente de R$ 600 não é sustentável fiscalmente, e, por isso, nenhum governo social-democrata ou de esquerda conseguiu criar algo nesse sentido até hoje. “O PT criou o Bolsa Família, e ele não é de R$ 600 porque não tinha fonte estável. Ele foi no valor que dava para pagar”, afirmou.