Ministro Paulo Guedes promete "bônus" para os mais vulneráveis

Chefe da pasta de Economia prometeu aos parlamentares em audiência nesta terça-feira (4/5) que, em breve, vai anunciar um programa direcionado aos brasileiros mais vulneráveis que não estão incluídos no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Rosana Hessel

postado em 04/05/2021 15:48 / atualizado em 04/05/2021 17:29

(crédito: Edu Andrade/Ascom/ME)

“O nosso maior desafio são os invisíveis e estamos preparando o bônus de inclusão produtiva. E vamos estar soltando isso brevemente”, garantiu o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciando programa direcionado aos brasileiros mais vulneráveis que não estão incluídos no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A promessa foi feita nesta terça-feira (4/5), durante audiência pública virtual de quatro comissões da Câmara dos Deputados.

Ao comentar sobre o auxílio emergencial e o efeito positivo na economia, ajudando a amenizar a queda do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, Guedes reforçou a necessidade de um programa de combate à pobreza que não tenha intermediários, em que o dinheiro vá diretamente a quem precisa. E, ao mesmo tempo, lembrou que, para criar o benefício de R$ 600 foi preciso uma contrapartida: o congelamento dos salários do funcionalismo por dois anos. “Isso ajudou a reduzir o aumento da dívida pública, embora tenha subido, e foi bem abaixo dos 100% do PIB que achávamos que íamos bater”, disse.

O ministro reconheceu que houve um desordenamento na elaboração do Orçamento e que foi um "exercício complexo”. Segundo ele, não houve toma-lá-dá-cá, mas um embate sobre quais despesas precisariam ser cortadas e quais emendas deveriam ser preservadas durante a discussão dos vetos para a sanção da peça orçamentária. “Teve muita ida e vinda, tornou a peça orçamentária inexequível e, no acordo, houve uma visão de que o Censo não poderia ser feito”, disse.

Ao rebater as críticas de que o auxílio emergencial deveria voltar a ser de R$ 600, Guedes destacou que o benefício é temporário e que esse valor não é sustentável para um benefício mais duradouro. “O PT criou o Bolsa Família e ele não é de R$ 600 porque não tinha fonte estável. Ele foi no valor que dava para pagar”, afirmou. 

De acordo com o ministro, é preciso criar um programa mais bem fundamentado para a erradicação da miséria, como era a proposta do Renda Brasil, para os mais vulneráveis, assim que o auxílio emergencial acabar. Ele, inclusive, admitiu que poderia ser criado um benefício com valor superior à média do benefício atual, de R$ 250. “Quando o benefício for interrompido, tem que ser substituído por um sistema sustentável, com um valor mais alto, mas não sei se vamos chegar a R$ 600”, disse.

Supersalários

Guedes ainda fez algumas sugestões aos parlamentares e até elogiou uma proposta da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) para usar os supersalários como parte do financiamento de um novo auxílio emergencial de R$ 600. “Podemos fazer um plano de erradicação da miséria vendendo estatais para criar um fundo de erradicação da miséria. Mas o PT não gostaria de vender as estatais. Podemos pensar em transferir propriedades, dar os ativos aos pobres. Isso tem que ter um esforço conjunto e é algo que temos que pensar junto”, sugeriu. “Podemos fazer um programa com fontes de financiamento sustentáveis. A deputada Tabata abordou a visão consequencialista. Podemos trabalhar juntos nisso”, afirmou.

O ministro lembrou que, nesse processo de criação de um novo programa assistencial e de discussões das reformas estruturais, será preciso também rever o engessamento das despesas e a indexação dos gastos pela inflação, uma vez que 96% do Orçamento estão carimbados e o Congresso se limita a manobrar 4%. No ano passado, devido à pandemia, os gastos com saúde e educação foram ampliados em mais do que 2% do que a previsão para a correção pelo indicador do custo de vida. “A grande lição da pandemia é que não há substituto para a política, e que a indexação não protege a população”, disse.