A indústria química, uma das mais estratégicas para o país, pode perder competitividade se o Congresso ratificar a Medida Provisória nº 1.034, baixada pelo governo, que elimina, a partir de junho, o Regime Especial (Reiq) que beneficia o setor. A estimativa é de que, sem os incentivos, a indústria química tenha forte retração nos negócios e feche até 80 mil postos de trabalho.
Pelos cálculos do setor, com o fim do Regime Especial, haverá redução de, pelo menos, R$ 2,2 bilhões no volume de compras da indústria química. Como consequência, a produção nacional deverá recuar de R$ 7,5 bilhões por ano, além de perder R$ 2,5 bilhões no valor adicionado às matérias-primas sobre as quais incidiam os benefícios do Reiq.
O Regime Especial da Indústria Química foi criado em 2013. Por meio dele, a alíquota de 9,25% de PIS/Cofins incidente sobre a compra de matérias-primas petroquímicas básicas de primeira e segunda gerações foi reduzida a 1%. A justificativa, à época, foi a de que era preciso aumentar a competitividade do setor até que fosse feita uma reforma tributária.
A primeira mudança no Reiq ocorreu em 2018, com o aumento do PIS/Cofins para 3,65%. Em março deste ano, com o objetivo de atender a um pleito dos caminhoneiros, o governo editou a MP que estabeleceu o fim dos benefícios para bancar a redução de impostos sobre o óleo diesel. O governo prevê arrecadar R$ 1,53 bilhão por ano com a revogação do Reiq. Mas, pelas contas das empresas, na verdade, cerca de R$ 500 milhões deixarão de entrar nos cofres da União por causa da diminuição do consumo e do emprego.
Desvantagens
Para debater o tema, o Correio realiza, nesta quinta-feira (6/5), a partir das 15h, um debate com parlamentares, especialistas e representantes da indústria química. O Correio Talks será transmitido pelo site www.correiobraziliense.com.br e por meio de todas as redes sociais do jornal. Os painelistas responderão perguntas dos internautas, que poderão encaminhar seus questionamentos pelo endereço https://www.correiobraziliense.com.br/correiotalks/setorquimico.html.
Se mantida a proposta do governo, além perder empregos, o país terá de lidar com aumentos de preços, uma vez que a indústria química está na base de todo o setor produtivo, de embalagens a carros. Mais: o Brasil perderá competitividade ante os principais concorrentes, que contam com incentivos governamentais. Países como Estados Unidos, Índia, China e Coreia do Sul têm programas de incentivos à indústria química mais amplos do que o Reiq.
Não é só: o custo de produção da indústria química brasileira é um dos mais altos do mundo. Aqui, a carga tributária do setor está entre 40% e 50% sobre o faturamento. Nos Estados Unidos, em torno de 20%. Para complicar, o custo da matéria-prima no Brasil é, em média, 30% mais alto do que em países com indústria química mais forte.
Fique ligado
Veja a lista de participantes do Correio Talks desta quinta-feira, às 15h
Paulo Gala - economista
Ciro Marino - presidente da Abiquim
Arnaldo Jardim - deputado federal
Jean-Paul Prates - senador
Laércio Oliveira - deputado federal
Ricardo Alban - presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia