Dívida pública cai, mas ainda é motivo de preocupação

Segundo o BC, a dívida diminuiu R$ 23 bilhões em relação aos R$ 6,74 trilhões contabilizados em fevereiro

Rosana Hessel

postado em 01/05/2021 06:00

Fernando Rocha, queda verificada em março não deve se manter nos próximos meses - (crédito: Edilson Rodrigues)

A dívida bruta do Governo Geral (DBGG) recuou 0,9 ponto percentual em março, na comparação com fevereiro, para 89,1% do Produto Interno Bruto (PIB), totalizando R$ 6,72 trilhões, conforme dados do Banco Central. O recuo ocorreu, graças, principalmente, ao aumento dos resgates dos títulos públicos e da inflação mais alta, que ajudou no aumento do PIB nominal. Segundo o BC, a dívida diminuiu R$ 23 bilhões em relação aos R$ 6,74 trilhões contabilizados em fevereiro, quando o montante atingiu o recorde de 90% do PIB. No entanto, o grau elevado de endividamento ainda preocupa.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, dois fatores ajudaram a explicar o aumento dos resgates líquidos de títulos. Primeiro, houve um pagamento extraordinário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 38 bilhões, referentes à devolução antecipada dos aportes da União, que ajudaram a reduzir o tamanho da dívida bruta e da dívida líquida em março.

Além disso, a venda de reservas internacionais no mês passado também ajudou a reduzir a dívida pública bruta, porque teve um impacto no passivo de operações compromissadas de R$ 44 bilhões, segundo o técnico. O volume de operações compromissadas do BC, também conhecidas como overnight, porque representam negociações de títulos públicos de curtíssimo prazo, passou de R$ 1,15 trilhão (15,4% do PIB), para R$ 1,08 trilhão (14,4%), entre fevereiro e março. Rocha destacou que as emissões líquidas do governo geral em março caíram 1% do PIB, o equivalente a R$ 75,1 bilhões.

Na avaliação de Fernando Rocha, a tendência para os próximos meses, no entanto, é de aumento da dívida bruta em relação ao PIB, “porque os resultados fiscais dos governos federal e regionais devem ficar deficitários”. Segundo ele, no início do ano, os resultados tendem a ser positivos, por uma questão sazonal.

No acumulado do ano, a dívida pública bruta ainda apresenta crescimento de 0,2 ponto percentual na relação dívida/PIB, resultado, especialmente, da incorporação de juros nominais e da desvalorização cambial.

A dívida líquida do setor público (que desconta do total o valor dos ativos do governo) também apresentou redução, de 0,3 ponto percentual, em março, somando 61,3% do PIB, ou o equivalente a R$ 4,62 trilhões. Segundo o BC, os impactos da desvalorização cambial, do crescimento do PIB nominal e do superavit primário contribuíram. Um dado que também ajudou na redução da dívida pública foi a receita de R$ 2,8 bilhões com privatizações, que explica quase a totalidade da redução de R$ 3 bilhões no saldo total. No ano, dívida líquida/PIB apresentou queda de 1,4 ponto percentual, puxada, principalmente, pela desvalorização cambial e pelo superavit primário acumulados no período.

Saldo positivo

Os dados do Banco Central mostram que o setor público consolidado — que inclui os governos federal e regionais e as estatais federais — contabilizou superavit primário de R$ 5 bilhões em março, ante deficit de R$ 23,7 bilhões em março de 2020.

Para Alberto Ramos, economista-chefe para América Latina do Goldman Sachs, apesar dos resultados positivos, o quadro fiscal ainda é preocupante. “O alto e crescente nível do estoque da dívida pública e o deficit fiscal elevado deixa a economia vulnerável a choques internos e externos adversos”, observou. “Portanto, lidar com a dinâmica insustentável da dívida pública e construir amortecedores fiscais permanecem como os principais desafios macro que os poderes Executivo e Legislativo enfrentam, uma vez que a pandemia seja controlada.”