O novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, foi nomeado nesta terça-feira (27/04) e já deu sinais de que o impasse do Censo Demográfico pode estar longe de acabar. Ele disse que vai trabalhar pela realização do Censo, mas admitiu que a pesquisa também pode estar sujeitas a "circunstâncias sanitárias e orçamentárias" em 2022.
"Meu maior desafio é realizar o Censo Demográfico com qualidade e boa cobertura, agora sabendo que será, provavelmente, em 2022, a depender das circunstâncias sanitárias e orçamentárias", afirmou Eduardo Rios Neto, em entrevista ao site da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde atuou como professor e pesquisador por 35 anos.
Rios Neto destacou, por sua vez, a importância do Censo Demográfico. Ele lembrou que a realização decenal da pesquisa é garantida por lei, destacou que as informações coletadas pelo Censo servem de base para o planejamento de políticas públicas e para a distrição de receitas entre os estados e municípios brasileiros e sugeriu que essas informações são ainda mais necessárias em um momento pandêmico como o atual.
"No contexto da pandemia, o Censo servirá para atualizar a contagem populacional por sexo e idade, além dos arranjos domiciliares. Trata-se de fatores fundamentais para a determinação dos grupos de risco, inclusive para políticas de vacinação e outras medidas preventivas. Além disso, o Censo determina uma linha de base para a análise de impacto de medidas durante e após a pandemia", afirmou o novo presidente do IBGE.
Por isso, apesar de reconhecer as limitações "sanitárias e orçamentárias", Rios Neto garantiu que vai "lutar pela integralidade do orçamento para o Censo 2022 e para mitigar as perdas operacionais em 2021". Ele também afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho da antecessora, Susana Cordeiro Guerra, que pediu demissão no mês passado, depois que o Congresso Nacional cortou o orçamento do Censo de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões, inviabilizando a realização da pesquisa em 2021.
O orçamento do Censo também foi cortado pelo governo de Jair Bolsonaro na sanção da peça orçamentária. Por isso, restaram apenas R$ 53 milhões para a pesquisa no Orçamento de 2021. Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Assibge), a dotação também ameaça a realização da pesquisa em 2022, pois não é suficiente para manter as atividades preparatórias do levantamento.
Diretora do Assigbe, Dione Oliveira explicou que o IBGE precisa de R$ 7 milhões por mês só para manter os trabalhadores temporários que foram treinados para o Censo. "Com R$ 53 milhões, o IBGE não conseguirá manter os temporários. E, se houver a desmobilização, não haverá tempo hábil para selecionar e treinar os trabalhadores e ainda realizar o Censo em 2022", lamentou.
Para os servidores do IBGE, a declaração de Eduardo Rios Neto só reforçou a insegurança sobre a realização do Censo no próximo ano. Por isso, o Assibge solicitou uma reunião com o novo presidente do IBGE e também deve entrar com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público (MP) pedindo a recomposição orçamentária da pesquisa.
O estado do Maranhão também recorreu contra a suspensão do Censo em ação cível recebida nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação argumenta que a não realização do Censo "trará gravíssimas consequências para o Estado brasileiro e a sociedade nacional", já que o "Censo é vital para determinação dos públicos-alvo de todas as políticas públicas nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, de modo que o seu indevido cancelamento em 2021". A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio Mello.
"Meu maior desafio é realizar o Censo Demográfico com qualidade e boa cobertura, agora sabendo que será, provavelmente, em 2022, a depender das circunstâncias sanitárias e orçamentárias", afirmou Eduardo Rios Neto, em entrevista ao site da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde atuou como professor e pesquisador por 35 anos.
Rios Neto destacou, por sua vez, a importância do Censo Demográfico. Ele lembrou que a realização decenal da pesquisa é garantida por lei, destacou que as informações coletadas pelo Censo servem de base para o planejamento de políticas públicas e para a distrição de receitas entre os estados e municípios brasileiros e sugeriu que essas informações são ainda mais necessárias em um momento pandêmico como o atual.
"No contexto da pandemia, o Censo servirá para atualizar a contagem populacional por sexo e idade, além dos arranjos domiciliares. Trata-se de fatores fundamentais para a determinação dos grupos de risco, inclusive para políticas de vacinação e outras medidas preventivas. Além disso, o Censo determina uma linha de base para a análise de impacto de medidas durante e após a pandemia", afirmou o novo presidente do IBGE.
Por isso, apesar de reconhecer as limitações "sanitárias e orçamentárias", Rios Neto garantiu que vai "lutar pela integralidade do orçamento para o Censo 2022 e para mitigar as perdas operacionais em 2021". Ele também afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho da antecessora, Susana Cordeiro Guerra, que pediu demissão no mês passado, depois que o Congresso Nacional cortou o orçamento do Censo de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões, inviabilizando a realização da pesquisa em 2021.
O orçamento do Censo também foi cortado pelo governo de Jair Bolsonaro na sanção da peça orçamentária. Por isso, restaram apenas R$ 53 milhões para a pesquisa no Orçamento de 2021. Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Assibge), a dotação também ameaça a realização da pesquisa em 2022, pois não é suficiente para manter as atividades preparatórias do levantamento.
Diretora do Assigbe, Dione Oliveira explicou que o IBGE precisa de R$ 7 milhões por mês só para manter os trabalhadores temporários que foram treinados para o Censo. "Com R$ 53 milhões, o IBGE não conseguirá manter os temporários. E, se houver a desmobilização, não haverá tempo hábil para selecionar e treinar os trabalhadores e ainda realizar o Censo em 2022", lamentou.
Para os servidores do IBGE, a declaração de Eduardo Rios Neto só reforçou a insegurança sobre a realização do Censo no próximo ano. Por isso, o Assibge solicitou uma reunião com o novo presidente do IBGE e também deve entrar com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público (MP) pedindo a recomposição orçamentária da pesquisa.
O estado do Maranhão também recorreu contra a suspensão do Censo em ação cível recebida nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação argumenta que a não realização do Censo "trará gravíssimas consequências para o Estado brasileiro e a sociedade nacional", já que o "Censo é vital para determinação dos públicos-alvo de todas as políticas públicas nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, de modo que o seu indevido cancelamento em 2021". A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio Mello.