O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7/4) que é "inadmissível" o reajuste do gás pela Petrobras em 39%, conforme anunciado no começo da semana. O mandatário negou interferência na petrolífera, mas afirmou que a política de preços pode mudar. Ele ainda pregou que é necessário previsibilidade nos preços. A fala ocorreu durante cerimônia de posse simbólica do diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, o general João Francisco Ferreira, que contou com a presença do general Silva e Luna, escolhido para assumir a estatal.
"Ao Silva e Luna, liguei há poucos dias e perguntei se ele aceitava o desafio. E falei: a barra é pesada. Você vai entrar numa empresa que precisa cada vez mais se entender. A maior estatal do Brasil, que é responsável pela nossa energia, o petróleo. Ele aceitou de pronto. Anunciei à noite a mudança porque dia 20 passado expirava o prazo do diretor anterior. Fomos de novo atacados como interferindo na estatal. As ações caíram. O dólar subiu um pouco mais. Isso influencia no preço final do combustível aqui no Brasil, mas ele sabe que é uma empresa que mais que transparência, tem que ter previsibilidade", apontou.
Ele falou sobre o aumento no gás. "É inadmissível se anunciar agora, o velho presidente ainda, um reajuste de 39% no gás. Inadmissível. Que contratos são esses? Que acordos foram esses? Foram feitos pensando no Brasil? Num período de três meses? Não vou interferir. A imprensa vai dizer o contrário, mas podemos mudar essa política de preço lá", destacou.
O presidente lembrou ainda projeto de lei complementar enviado ao Congresso em fevereiro que prevê mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma alíquota uniforme e específica para cada combustível com base na unidade de medida. No entanto, ele observou que foi retirado de pauta e que deve retornar para apreciação em "15 ou 20 dias".
"Mandei um projeto para a Câmara há poucas semanas, conversei com Ricardo Barros, nosso líder, na semana passada. Tivemos que retirar o projeto de pauta para daqui a 15, 20 dias botar em votação novamente. O que que nós queremos com isso? Cumprir uma emenda constitucional de 2001 onde diz do valor do ICMS em todo o Brasil. O ICMS da gasolina, do álcool, do diesel, do gás. O que nós queremos é transparência. Vocês tem que saber quanto o governo federal arrecada de imposto em cada combustível e quanto os governadores arrecadam nos mesmos combustíveis. Isso é pedir muito?", questionou.
Bolsonaro disse contar com o auxílio do parlamento para aprovar a medida. "A previsibilidade é para vocês consumidores. Não pode, toda vez que porventura sobe o preço do combustível mais alguns centavos, esse centavo serem multiplicados na ponta da linha pela voracidade de arrecadação de impostos. Não pode, toda vez que diminui o preço do combustível, na bomba, no final, ele não diminuir. Isso não pode acontecer. Estou pedindo algo de anormal, estou querendo interferir numa estatal ou estou querendo transparência dessa estatal?", acrescentou.
Por fim, ele destacou que não é possível continuar na imprevisibilidade ou na "sanha arrecadatória" do Executivo ou dos governadores. "Tenho certeza, Ricardo Barros, que vocês votarão essa proposta, que chegue num acordo. Que não seja um valor único de ICMS para cada combustível em todo o Brasil como aponta a emenda constitucional de 2001, mas que seja um valor fixado em cada estado e cada governador se responsabilize juntamente com o presidente da República no valor cobrado de cada item. Não podemos continuar vivendo na imprevisibilidade ou na sanha arrecadatória do presidente da República ou dos governadores. Nós somos responsáveis por isso, temos, devemos e se Deus quiser, com a participação do parlamento brasileiro, daremos essa previsibilidade para o consumidor que são vocês", concluiu.