Guedes promete "bônus de inclusão produtiva" a trabalhadores informais

Programa está sendo elaborado pelo Ministério da Economia para apoiar os informais que hoje recebem o auxílio emergencial

Marina Barbosa

postado em 28/04/2021 13:43 / atualizado em 28/04/2021 13:44

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 4/11/20 )

O governo federal pretende lançar um programa de proteção e incentivo à formalização dos trabalhadores informais nos próximos meses. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa está sendo chamado de Bônus de Produção de Inclusive (BIP) e vai atender os "invisíveis" que hoje estão recebendo o auxílio emergencial.

"Queremos o retorno seguro ao trabalho desses trabalhadores, através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o bônus de inclusão produtiva", afirmou Guedes nesta quarta-feira (28/4), ao apresentar dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que mostram a criação de empregos no mercado de trabalho formal.

"No mercado formal de trabalho, são 40 milhões de brasileiros. Mas encontramos outros 40 milhões de brasileiros fora do mercado formal. [...] O país tem 40 milhões de pessoas em subempregos. São os invisíveis, em empregos informais. É o vendedor de água, o vendedor de churrasquinho de gato, o pipoqueiro, essa turma toda informal que está bloqueada, sem capacidade de trabalho", lembrou Guedes.

Segundo o chefe da equipe econômica, o presidente Jair Bolsonaro vem cobrando há um tempo um programa para ajudar esses "invisíveis". Por isso, "vem aí o BIP". "Eles nunca pediram nada ao Estado brasileiro. A primeira vez que foram vistos foi justamente da pandemia, quando descobrimos os invisíveis. Devemos a eles ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa". 

Guedes deixou a coletiva de imprensa sobre o Caged sem dar mais detalhes do BIP e sem responder às perguntas dos jornalistas. Coube, então, ao secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, esclarecer a ideia do programa. "Estamos ainda com o auxílio emergencial, no entanto estamos elaborando uma proteção específica para os trabalhadores informais. Uma busca de maior formalização, de criação de um novo contrato de trabalho que eventualmente se adeque ao momento pós-pandemia e mesmo às novas formas de trabalho e novas maneiras maneiras de prestação de serviços, que já haviam surgido e que se intensificaram pelo advento da pandemia", afirmou Bianco.

Imposto de Renda Negativo

No ano passado, o Ministério da Economia cogitou a possibilidade de desonerar a folha e criar um Imposto de Renda Negativo para os trabalhadores que ganham até um salário mínimo para permitir a formalização dos "invisíveis" encontrados pelo auxílio emergencial. A proposta, no entanto, não saiu do papel. E, nesta quarta-feira, Bianco não informou se o BIP também passa por esse caminho.

"Estamos em fase de elaboração. Precisamos validar com o ministro e com o presidente. Mas a ideia é dar um incentivo para os trabalhadores informais", alegou. Segundo ele, estão em estudo, por exemplo, os pontos fiscais e orçamentários do programa.