Após cortes do Orçamento, governo minimiza risco de shutdown

Especialistas temem que os cortes orçamentários prejudiquem serviços públicos neste ano

Marina Barbosa

postado em 23/04/2021 14:57

(crédito: Edu Andrade/Ascom/ME)

Apesar dos cortes e bloqueios do Orçamento, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, garantiu que a máquina pública não corre o risco de parar neste ano por falta de recursos. Ele alegou que os cortes foram definidos para que "os ministérios suportem esses valores" e ainda podem ser revistos. Especialistas, no entanto, não descartam o risco de shutdown.

"Não corremos o risco de termos parada em nenhum dos ministérios", declarou Waldery, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (23/4), no Palácio do Planalto, para detalhar o Orçamento de 2021. Ele alegou que "o fato de o Orçamento ser exequível ao longo do ano" foi um dos itens de "foco e atenção" da equipe econômica nos ajustes da peça orçamentária.

Para encaixar as emendas parlamentares acordadas com o Congresso Nacional no Orçamento, o governo de Jair Bolsonaro vetou R$ 7,2 bilhões e contingenciou R$ 9,3 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) assim que sancionou a peça orçamentária. Os bloqueios atingem, sobretudo, o Ministério da Educação, mas também afetam o orçamento de pastas como a Saúde e a Economia.

Waldery disse, no entanto, que esses cortes foram feitos com base em critérios “para que haja, operacionalmente, uma possibilidade para que os ministérios suportem esses valores". O secretário frisou, ainda, que esses valores podem ser descontingenciados ao longo do ano, caso o governo consiga encaixar mais gastos no teto de gastos. "Esse bloqueio é feito na largada e, conforme a dinâmica orçamentária e avaliações de receitas e despesas, ao longo do ano pode ser alterado", afirmou.

Secretário de Orçamento, George Soares pontuou, ainda, ser preciso relativizar o corte de R$ 3,9 bilhões do Ministério da Educação, dizendo que a pasta tem 1/3 das despesas discricionárias do governo. Secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno Grossi destacou também que os gastos necessários ao combate à pandemia de covid-19 estão garantidos mesmo com esse contingenciamento. Afinal, o Congresso Nacional autorizou o governo a colocar as despesas ligadas ao novo coronavírus fora do teto de gastos e da meta fiscal. A medida, possibilitada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), vai deixar mais de R$ 100 bilhões extrateto.

Riscos

Especialistas, no entanto, ainda não descartam a possibilidade de serviços públicos serem paralisados por conta desses cortes, como ocorreu em 2019, quando a emissão de passaporte foi suspensa pela Polícia Federal por conta de contingenciamentos no Orçamento. O Censo, por exemplo, não será realizado por conta da falta de recursos.

Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto calcula que, após esses cortes, o governo terá cerca de R$ 85 bilhões disponíveis para as despesas discricionárias (não obrigatórias) e aponta que este é um "nível historicamente baixo". "Esse contingenciamento vai prejudicar programas e projetos essenciais, elevando o risco de shutdown, ainda que o teto seja preservado", escreveu Salto, no Twitter.

3/n. O problema dessa composição é que resvala no risco que apontei em thread anterior sobre o assunto: "shutdown". Havia três possibilidades: a) cortar mais fortemente o RP 9, b) cortar discricionárias do Executivo ou c) romper o teto. +

— Felipe Salto (@FelipeSalto) April 23, 2021

Secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal disse, por sua vez, que a máquina pública consegue rodar com um volume mínimo de R$ 65 bilhões de despesas discricionárias em um ano normal, sem pandemia. Ele disse ainda que, em um ano de pandemia, como o atual, esse valor mínimo sobe para algo em torno de R$ 70 bilhões. E Waldery frisou que as emendas parlamentares podem turbinar o “valor da ordem de R$ 87 bilhões” destinado pelo Orçamento para as despesas discricionárias neste ano em cerca de R$ 16 bilhões.