Deputados pedem à Anatel inclusão de conectividade nas escolas no edital do 5G

Em reunião com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo Euler de Morais, parlamentares defendem incluir, no edital do leilão do 5G, o compromisso de levar banda larga às escolas

Correio Braziliense

postado em 09/04/2021 19:03 / atualizado em 09/04/2021 19:04

(crédito: AFP / Lionel BONAVENTURE)

Parlamentares que integram a Frente Mista da Economia e Cidadania Digital e a Frente da Educação estiveram com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, nesta sexta-feira (9/4), para defender a conectividade nas escolas. O objetivo dos parlamentares é incluir o compromisso de levar banda larga às instituições de ensino no edital do leilão do 5G, previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

Participaram do encontro os deputados Luísa Canziani (PTB-PR), Israel Batista (PV-DF), Angela Amin (PP-SC), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Felipe Rigoni (PSB-ES), Paula Belmonte (PPS-DF) e Professora Rosa Neide (PT-MT). O objetivo dos parlamentares é incluir o compromisso de levar banda larga às instituições de ensino no edital do leilão do 5G, previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

Segundo os deputados, mesmo com o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Plano Geral de Metas para Universalização (PMGU), a limitação de despesas públicas por conta da regra fiscal do teto de gastos pode travar qualquer ação no sentido de levar a conectividade às escolas. O edital seria a melhor maneira de garantir a inclusão digital.

Aos deputados, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, explicou que o edital, de fato, é uma oportunidade singular de garantir compromissos de investimento. Entre eles, citou a obrigação de levar 4G para 9 mil povoados e distritos sem internet e para 415 distritos-sede que só têm 3G. “Praticamente, 95% dos povoados serão cobertos a partir dos compromissos do leilão do 5G. Com isso, teremos expansão para as áreas mais remotas e rurais, além de cobertura em estradas”, disse.

No entanto, Morais afirmou que o Fust é a maior fonte, sobretudo, para levar conectividade às escolas. “Desde 2001 arrecadamos R$ 24 bilhões em termos nominais, em valores atuais são cerca de R$ 36 bilhões. Nada disso foi usado para levar conectividade para as escolas ou para áreas remotas. A partir da aprovação da lei no ano passado, esses recursos podem ser descontingenciados”, afirmou. “Existe também um saldo de R$ 3,3 bilhões do PMGU. Poderia se pensar num projeto para uso desse saldo”, acrescentou o presidente da Anatel.

Os deputados ressaltaram que tanto Fust quanto PMGU são submetidos ao teto de gastos. E que o edital deveria obrigar a levar até a porta da escola quando a conectividade chegar aos municípios e povoados. Morais ainda apontou o processo de adaptação das outorgas de concessões de telefonia fixa para instrumentos de autorização, janela de oportunidade aberta com a promulgação da Lei n. 13.879/2019. “Projetos de conectividade das escolas públicas poderiam ser inseridos nesse processo”, disse.