A exportação de alumínio brasileiro está livre de subsídios, anunciaram nesta quarta-feira (10/3) em nota conjunta os Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Estados Unidos. O governo norte-americano encerrou as investigações sobre a venda de chapas de liga do metal para o exterior sem impor sobretaxas ao produto brasileiro.
"O governo brasileiro recebeu com satisfação o encerramento da investigação sobre subsídios e medidas compensatórias, que foi concluída sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional", diz o comunicado.
As investigações relativas à prática de dumping prosseguem. No dumping, um país vende mercadorias a custos menores do que os de produção, canibalizando a indústria do mesmo produto em outros países. A nota informou que o governo norte-americano constatou dumping nas exportações brasileiras e que está concluindo a análise do impacto antes de decidir se aplica medidas de retaliação ao Brasil.
"O governo brasileiro continuará acompanhando a investigação antidumping, ainda em curso, sobre o mesmo produto. A autoridade americana considerou ter havido dumping nas exportações brasileiras, mas deve concluir análise de dano para que se determine a eventual aplicação de medidas", explica a nota.
Programas
Segundo o Itamaraty, o governo norte-americano examinou 23 programas brasileiros. Entre as ações avaliadas, estão o Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Finame); o drawback, que devolve ao exportador tributos sobre a produção vendida a outros países, e a isenção de PIS/Cofins na venda de desperdícios, resíduos ou aparas.
Em nenhum caso foi constatado subsídio do governo brasileiro. De acordo com o comunicado conjunto, a investigação ajudará outros setores da indústria nacional investigados pelos Estados Unidos.
"Os resultados da investigação de subsídios são muito positivos não apenas para o setor de alumínio, mas também para todos os exportadores brasileiros, uma vez que poderão contribuir para evitar a imposição de medidas contra a indústria nacional em outras investigações americanas sobre os mesmos programas. Contribuirão também para fortalecer ainda mais as relações econômico-comerciais entre Brasil e Estados Unidos", acrescenta a nota.
Em 2019, os Estados Unidos compraram US$ 104 milhões de chapas de alumínio brasileiras, 40% do total exportado pelo Brasil. Alegando ameaça ao setor siderúrgico norte-americano, o governo do ex-presidente Donald Trump impôs cotas e sobretaxas ao alumínio e ao aço brasileiros, mas as medidas estão sendo reavaliadas pelo governo do presidente Joe Biden.