A sociedade de propósito específico (SPE) Saúde Primária BH S.A., concessionária vencedora do leilão de parceria público-privada (PPP) realizado pela prefeitura de Belo Horizonte, receberá R$ 180 milhões em financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção ou reconstrução de 40 unidades básicas de saúde na capital mineira. Com essa PPP, a prefeitura pretende fortalecer a rede de saúde do município.
A operação de financiamento será na modalidade mista, ou seja, R$ 120 milhões serão repassados pelo BNDES ao cliente final, e os R$ 60 milhões restantes serão liberados por um agente financeiro credenciado que, no caso, é o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). De acordo com o previsto na PPP, a Saúde Primária BH vai administrar os serviços não assistenciais dos centros de saúde que envolvem limpeza e conservação, manutenção predial, segurança patrimonial, engenharia clínica e gestão de utilidades. Caberá à prefeitura cuidar dos serviços ligados ao atendimento médico à população, que serão prestados, em sua totalidade, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O chefe do Departamento do Complexo Industrial da Saúde do BNDES, João Paulo Pieroni, informou que as 40 unidades de saúde serão construídas ou reconstruídas em locais onde já existiam. "Paulatinamente elas vão sendo ativadas. E naquelas localizações em que se aproveita a estrutura do terreno, vai haver uma demolição e uma nova construção. Em outras, uma nova construção vai substituir uma já existente com outra finalidade". Isso significa que parte dos centros vai continuar dentro da rede de saúde, mas com outras funções. "É tudo para melhorar a estrutura física", disse Pieroni.
Esta é a primeira operação de financiamento do BNDES a uma PPP na área da saúde para unidades básicas e a quarta no total. É a segunda também que tem a prefeitura de Belo Horizonte como ente público responsável. As três primeiras operações foram PPPs de construção e gestão dos serviços não assistenciais de hospitais vinculados aos estados de São Paulo e do Amazonas e da própria administração municipal de Belo Horizonte.
Sustentabilidade
Pieroni destacou que uma das vantagens da estrutura nova dos centros de saúde é ser moderna, acessível e sustentável. Como a empresa que vai construir é a mesma que vai administrar e cuidar da estrutura, ela tem o incentivo de reduzir custos. "Aqui a gente tem esse incentivo bem alinhado para que a construção seja bem realizada, até porque vai reduzir custos do operador para a manutenção dessa estrutura."
Os 40 centros de saúde estão localizados na periferia da capital mineira, em regiões mais afastadas, e a previsão é que ampliem a possibilidade de atuação da saúde da família, "que é um programa muito bem-sucedido e é, justamente, um programa de prevenção à população mais carente. Ali você vai ter, para cada unidade, seis equipes completas de saúde da família", acrescentou Pieroni.
Segundo a prefeitura, as unidades básicas atuais funcionam em instalações precárias e ineficientes, com problemas de infraestrutura que dificultam a prestação dos serviços e restringem o atendimento. Quando prontas, as unidades estabelecidas no contrato terão capacidade de atender uma população de cerca de 800 mil pessoas, ou cerca de 32% dos 2,5 milhões de habitantes de Belo Horizonte. Cada novo centro deverá ter em torno de mil metros quadrados. A expectativa é que essas futuras unidades possam participar do combate à covid-19, especialmente nas campanhas de vacinação. Ao final do prazo de concessão de 20 anos, todos os ativos serão revertidos para o patrimônio público.
Os novos centros de saúde deverão funcionar até dezembro deste ano.
Estruturação
Em estágio ainda de estruturação, o BNDES tem um conjunto de iniciativas de vários estados e prefeituras na área da saúde, que, entretanto, ainda não podem ser reveladas ainda porque os técnicos do banco estão verificando, inclusive, se o modelo de PPP é o mais viável, explicou Pieroni. Em termos de financiamento, não há nenhuma outra operação em carteira, no momento, afirmou.