Após priorizar a vacinação para reaquecer a economia, a agenda prioritária do governo federal será focada no ajuste fiscal e no aumento da produtividade, para alavancar o crescimento do país no pós-pandemia. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, avançar nos dois temas será necessário para dar tração ao Brasil, atraindo investimentos e gerando emprego. Funchal participou, nesta terça-feira (23/3), do Correio Talks: Desafios para o Brasil no pós-pandemia.
“O plano do governo tem dois focos muito claros: a continuidade do processo de consolidação fiscal, que começou com a aprovação da Reforma da Previdência, com a lei complementar de vedação de aumento salarial do serviço público e com a PEC Emergencial; e o avanço dos marcos regulatórios para aumentar a produtividade do país”, detalhou. Funchal garantiu que a pauta fiscal não vai sair de discussão. “Temos sempre que andar na direção da organização das contas públicas, porque o equilíbrio fiscal é um meio para viabilizar políticas públicas e tornar o ambiente econômico atrativo para investimento e geração de emprego”, explicou.
Sobre produtividade, o secretário elencou uma série de avanços do governo. “Conseguimos avançar em alguns marcos regulatórios, como do saneamento e do gás. Isso reduz a complexidade dos nossos sistemas e os custos de transação. Também tivemos avanços com a reforma da Lei de Falência e Recuperação Judicial, que foi importante para permitir alocação, na economia, dos ativos que ficariam em investimento menos produtivos”, pontuou. “Isso impacta na produtividade da economia, assim como avançar nas reformas microeconômicas, para ter um ambiente de regras claras e segurança jurídica”, disse.
Outra agenda prioritária é a das reformas administrativa e tributária. “São duas grandes pautas, sobre as quais o Congresso está disposto a avançar”, assinalou. A reforma administrativa, disse Funchal, vai modernizar o Estado e contribuir para o fiscal, com redução de despesas. Já a reforma tributária simplificará o complexo sistema brasileiro, com impacto na produtividade da economia. “Essas pautas terão reflexo também na trajetória da dívida, que depende do fiscal e do crescimento econômico. Assim o Brasil vai melhorar a perspectiva de crescimento”, afirmou.
Desafio
Funchal admitiu que a implementação das agendas configura um grande desafio. “Mas estamos avançando na direção correta. Encarar os problemas faz parte do jogo. E, em 2020 e 2021, foram e ainda estão sendo muito graves. Por isso, o primeiro foco é a vacinação, para a retomada da economia”, ressaltou. “Depois, é voltar e continuar no avanço das reformas, olhando para o fiscal e para a produtividade, que está estagnada há décadas. Essas medidas são fundamentais para o cenário de médio e longo prazos.”