O governo federal deve liberar os primeiros pagamentos do novo auxílio emergencial em 15 dias, entre 5 e 6 de abril. E, se depender do ministro da Economia, Paulo Guedes, também vai aproveitar o período de pagamento do auxílio emergencial para avançar com a vacinação dos trabalhadores informais contra a covid-19 para, assim, permitir que esses brasileiros retomem as atividades de maneira segura quando o benefício chegar ao fim.
O novo auxílio emergencial será pago a cerca de 45,6 milhões de pessoas que estão sem renda devido ao agravamento da pandemia de covid-19. E, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma Neto, começará a cair na conta desses brasileiros logo nos primeiros dias úteis de abril. “O calendário do pagamento nós vamos divulgar até o início da próxima semana, mas já posso antecipar que o pagamento ocorrerá a partir do início do mês de abril. Aproximadamente entre 5 e 6 de abril, nós já buscamos viabilizar o início do pagamento do auxílio emergencial”, disse João Roma Neto, ontem, em entrevista à rádio Salvador FM.
Ainda de acordo com o ministro, todos que têm direito à ajuda do governo vão receber a primeira parcela emergencial em abril. Os beneficiários do Bolsa Família que têm direito ao auxílio, por exemplo, contarão com o recurso nas datas já estabelecidas pelo programa. Nesses casos, os pagamentos começam em 16 de abril e vão até o dia 30. O depósito ocorrerá novamente pelas contas digitais do Caixa Tem.
Vacinação
Ontem, Guedes afirmou que o governo também deve avançar com a vacinação contra a covid-19 dos trabalhadores informais nesse período. O ministro explicou que há um “desejo desesperado pelo trabalho” entre esses brasileiros, mesmo diante da volta do auxílio emergencial e do agravamento da pandemia de covid-19.
“As camadas mais frágeis, os 40 milhões de invisíveis, são os que querem trabalhar, pedem para voltar a trabalhar. Mesmo liberando o auxílio emergencial, que deve ajudá-los a pelo menos manter a sobrevivência nesse período, nós temos a obrigação de vaciná-los nos próximos três ou quatro meses, para que possam ter o retorno seguro ao trabalho”, afirmou Guedes.
O ministro Roma Neto também admitiu que é difícil pedir para que a população mais pobre fique em casa neste momento. Ele reconheceu, ainda, que os valores do novo auxílio emergencial, que vão de R$ 150 a R$ 375, são insuficientes para garantir a subsistência desses brasileiros. Contudo, disse que esses foram os valores “viáveis” para o benefício neste ano.
“Óbvio que não são valores suficientes (...). Mas, para o brasileiro mais necessitado, que está sem poder sair de casa para buscar o sustento da sua família, é um valor que faz muita diferença”, afirmou.
O ministro da Cidadania lembrou que os pagamentos do auxílio emergencial somaram R$ 293 bilhões em 2020, mas estão limitados a um teto de R$ 44 bilhões neste ano. Ele ressaltou que o teto foi viabilizado pelo Congresso Nacional. Porém, o limite orçamentário atende a um pedido da equipe econômica.
Na avaliação de economistas, o auxílio emergencial é essencial para os brasileiros de baixa renda. Porém, não deve aquecer a economia na mesma proporção do ano passado, quando o comércio bateu recordes de venda. O mercado já projeta, inclusive, uma retração do Produto Interno Bruto do Brasil no primeiro trimestre e, possivelmente, no segundo trimestre deste ano, por conta da redução do auxílio emergencial e da segunda onda da pandemia.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, projeta que a atividade econômica só será retomada em maio, quando houver um controle maior da pandemia, que permita a flexibilização das medidas de isolamento social. Porém, diz que o setor de serviços e o mercado de trabalho devem demorar mais a reagir, já que dependem do avanço da vacinação para se recuperar. A CNI projeta, então, mais um ano difícil economicamente. Sem a vacinação em massa e com a perspectiva de lockdown, o país crescerá apenas 0,6% em 2021. Para a CNI, a economia e a indústria brasileira terão o crescimento comprometido pela segunda onda de covid-19 neste ano.
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Recorde na arrecadação
A segunda onda da pandemia de covid-19 deve afetar a arrecadação do governo federal já a partir deste mês de março. A avaliação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que ontem apresentou dados recordes de arrecadação em janeiro e fevereiro deste ano, mas chamou atenção para o impacto econômico do agravamento da pandemia.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos, contribuições e receitas federais somou R$ 127,7 bilhões em fevereiro deste ano. O resultado é 4,3% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Foi puxado, sobretudo, pelo recolhimento extraordinário de R$ 5 bilhões de IRPJ/CSLL, que sugere um aumento da lucratividade das empresas brasileiras. Com isso, a arrecadação federal alcançou R$ 307,9 bilhões no primeiro bimestre deste ano.
“Trata-se do melhor desempenho arrecadatório da série histórica, desde 2000. São números recordes”, destacou o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto.
Para Guedes, os dados mostram que “a economia estava em plena recuperação” quando foi atingida pela segunda onda da pandemia. O ministro admitiu, no entanto, que não será possível manter esse bom nível de arrecadação diante da segunda onda da pandemia.
“Até meados de março, manteve esse ritmo. Mas, com a nova pancada da pandemia, é evidente que devemos sofrer algum impacto, a partir da segunda quinzena de março e abril”, reforçou Guedes.