A publicação da medida provisória que recria o auxílio emergencial não foi suficiente para tranquilizar muitos dos brasileiros que estão à espera do benefício. É que muita gente ainda não tem certeza se atende aos novos critérios do auxílio, nem sabe quando vai receber a ajuda se passar no filtro do programa. Procurado pelo Correio, o governo explicou que os dados de quem tem direito ao auxílio só estarão disponíveis em 1º de abril.
Segundo a Medida Provisória 1.039, apresentada nesta semana pelo governo de Jair Bolsonaro com o intuito de retomar os pagamentos do auxílio emergencial, o benefício será pago a 45,6 milhões de pessoas, que não precisam fazer nenhum novo cadastro para obter o auxílio. A ideia do Executivo é aproveitar os cadastros realizados no ano passado pelos trabalhadores informais, os registros do CadÚnico e as informações do Bolsa Família para encontrar quem ainda precisa da ajuda do governo.
O novo auxílio, no entanto, também terá novas regras. Não será pago, por exemplo, a famílias com renda mensal per capita superior a meio salário mínimo. Quem teve o auxílio cancelado ou não sacou os recursos recebidos pelo programa no ano passado também vai sair da lista de benefícios. E, desta vez, o auxílio só será pago a um integrante de cada família. Os valores variam de R$ 150 a R$ 375.
Por conta dessas novas regras, muitos brasileiros ainda não têm certeza se contarão com a ajuda do governo nos próximos meses. A diarista Verônica Rodrigues, 42 anos, por exemplo, recebeu o auxílio até dezembro do ano passado, mas foi à Caixa Econômica Federal anteontem para saber se tem direito ao novo benefício. Saiu de lá sem resposta. “Fui à Caixa me informar, porque estou parada por conta da pandemia. Era o auxílio que estava ajudando a me manter e a pagar as contas. Mas eles ainda não estão sabendo de nada do novo auxílio”, reclamou Verônica. Mãe solteira, ela deve receber R$ 375 por mês.
Checagem de dados
Ao Correio, o governo informou que ainda está finalizando o cruzamento de dados que indicará quem vai receber o auxílio neste ano. O processo está sob controle da Dataprev e depois passará pela homologação do Ministério da Cidadania.
Em nota, a Dataprev explicou que está confrontando os dados de todos os brasileiros que receberam a última parcela do auxílio emergencial com as informações mais atualizadas do governo, provenientes de 24 bases de dados diferentes, para confirmar quem se encaixa nas novas regras do auxílio. “A previsão é de que o primeiro processamento seja finalizado até o fim deste mês de março. Todos os resultados serão enviados ao Ministério da Cidadania para aprovação. A partir do dia 1º de abril, os cidadãos poderão verificar o resultado do processamento de março no Portal de Consultas da Dataprev”, informou a empresa.
O Ministério da Cidadania garantiu, por sua vez, que os pagamentos do novo auxílio também vão começar no início de abril, isto é, logo depois da conclusão dessa atualização cadastral. Por enquanto, serão quatro parcelas, de abril a julho.
A pasta ainda prometeu divulgar o calendário de pagamentos do novo auxílio “em breve”. “O calendário para o público inscrito pelas plataformas digitais da Caixa e para os integrantes do Cadastro Único está sendo finalizado e será anunciado em breve. Já para os integrantes do Programa Bolsa Família, será mantido o cronograma regular de pagamento”, informou.
Quem passar pelo filtro do governo, no entanto, vai precisar se manter alerta. O Executivo pretende reanalisar mensalmente os cadastros do programa, de modo a evitar que o benefício continue sendo pago a quem deixar de cumprir os requisitos do programa, como pode ocorrer com um beneficiário desempregado que obtiver um trabalho.
“O público alvo se manteve o mesmo. Os brasileiros vulneráveis, necessitados, famílias com renda de até três salários mínimos. Conseguimos avançar no cruzamento de dados para depurar e ser mais mais eficazes na destinação desses recursos, que são recursos públicos e, portanto, devem ser destinados aos brasileiros que mais precisam”, alegou o ministro da Cidadania, João Roma Neto.
Entenda o novo auxílio emergencial
Quantas pessoas vão receber o novo auxílio emergencial?
O contingente de brasileiros beneficiados é de 45,6 milhões. São 22,3 milhões de pessoas a menos que em 2020.
Preciso solicitar o novo auxílio?
Não. O auxílio emergencial será concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo o benefício em dezembro de 2020 e continua tendo direito ao auxílio.
Como sei se poderei receber?
A partir do dia 1º de abril, o cidadão deve verificar a situação do seu cadastro no Portal de Consultas da Dataprev.
Qual o valor do novo auxílio emergencial?
Pessoas que moram sozinhas e têm direito ao auxílio vão receber R$ 150. Famílias com mais de uma pessoa vão receber R$ 250. Mães solteiras terão direito a R$ 375 por mês.
Quantas parcelas serão pagas?
Quatro parcelas, em abril, maio, junho e julho.
Quando começa o pagamento?
O calendário ainda será divulgado pelo governo.
Quem tem direito a receber o auxílio Emergencial?
Maiores de 18 anos e mães adolescentes que não trabalham com carteira assinada; que não recebem nenhum benefício previdenciário, trabalhista ou de transferência de renda, exceto Bolsa Família e PIS/Pasep; que têm renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal de até três
salários mínimos.
Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial?
Apenas um beneficiário por família.
Tive o benefício cancelado em 2020. Posso voltar a receber?
Não. Quem não movimentou ou teve o auxílio cancelado em 2020 não terá direito ao novo benefício.
Beneficiários do Bolsa Família têm direito ao auxílio emergencial?
Sim. O Bolsa Família
será substituído automaticamente se tiver um valor inferior ao do auxílio emergencial.
Não recebi o auxílio emergencial no ano passado. Posso pedir
desta vez?
Não. Os trabalhadores que não estavam recebendo o auxílio em dezembro de 2020 não serão contemplados pelo novo auxílio.
* Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.