O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou os dados positivos do mercado de trabalho formal de janeiro, divulgados pela pasta nesta terça-feira (16/03), e aproveitou para reforçar a necessidade da imunização de todos os trabalhadores para a economia decolar. "A solução é vacinar em massa para garantir o retorno seguro ao trabalho", disse.
Conforme os dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o governo contabilizou a criação de 260,3 mil empregos formais no primeiro mês de 2021, um recorde histórico de acordo com a pasta e que foi atribuído, principalmente, ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), porque o empregador que aderiu ao programa não poderá demitir o funcionário até agosto deste ano, dependendo do mês de adesão.
“Em janeiro, sempre tivemos destruição de emprego. Esse resultado é realmente histórico e mostra que a economia está decolando novamente”, afirmou Guedes. Ele interrompeu a entrevista coletiva da secretaria especial de Previdência e Trabalho convocada para comentar os dados positivos do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para fazer um discurso aos jornalistas. Demonstrando otimismo, o ministro fez questão de repetir que o número de janeiro "é histórico, justamente, para indicar a retomada da economia brasileira”.
O ministro aproveitou o evento para reforçar a defesa da vacinação em massa e defendeu que os 38 milhões de vulneráveis e trabalhadores informais, identificados durante a distribuição do auxílio emergencial, também possam ser protegidos contra a covid-19. “A mensagem que eu quero deixar é: vamos vacinar. Os invisíveis ganham a vida na rua e eles estão sem condições de trabalho e vacinas”, acrescentou.
Impulso do benefício para empresas
O ministro destacou que BEm preservou 11 milhões de empregos e foi um dos fatores para o bom resultado de janeiro no mercado de trabalho formal. "E, por outro lado, o desemprego foi muito forte, exatamente entre os invisíveis. Por isso, ao lado do BEm utilizamos o auxílio emergencial para a preservação da vida. Nós protegemos 64 milhões de pessoas durante essa crise”, afirmou Guedes.
O titular da secretaria de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, fez coro com Guedes e reconheceu que o BEm foi grande responsável pela manutenção de emprego. "Estamos, de fato, demonstrando um potencial do mercado de trabalho brasileiro. Foi um acerto muito significativo das medidas que adotamos no passado e estamos adotando presente e no futuro para a criação do emprego e da renda. Todos os setores registraram aumento significativo de trabalho formal", afirmou.
Segundo Bianco, neste ano, as expectativas são "muito positivas" para o mercado de trabalho formal diante do quadro de 260,3 mil vagas geradas em janeiro. "Os brasileiros estão encontrando vagas. O Brasil reage e se mantém firme. Estamos fazendo as políticas públicas certas ", declarou. Ele confirmou que o dado de janeiro é o maior para o mês da série histórica do Caged, iniciada em 1992.
Apesar de prever um crédito extraordinário de R$ 51,6 bilhões para custear o BEm, o governo pagou, efetivamente , R$ 33,7 bilhões, conforme os dados da pasta. Foram firmados com o programa 20,1 milhões de acordos, beneficiando 9,8 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empregadores. Em janeiro, 3,5 milhões de trabalhadores foram protegidos pelo Bem e esse número vai caindo mês a mês conforme o vencimento do prazo para a manutenção do emprego estipulado no acordo. Em março, serão 3 milhões de protegidos e, em agosto, 1 milhão.
Durante a fala aos jornalistas, Guedes lembrou que, no ano passado, o governo começou a agir após dois meses de forte impacto da crise provocada pela pandemia no mercado de trabalho e o processo de retomada na criação de emprego foi gradual. Ele reforçou que o país conseguiu encerrar 2020 com saldo líquido positivo de 142 mil vagas com carteira assinada, “ao contrário das recessões anteriores”, quando houve perdas de mais de 1 milhão de empregos quando a economia caiu menos do que os 4,1% do ano passado.
Renovação do BEm e Pronampe
Na avaliação do ministro, os dados do Caged mostram que o mercado formal está se recuperando de forma mais robusta. Ele reafirmou que o governo está desenhando um novo formato para o BEm e pretende modificar o seguro-desemprego. “A máquina de geração de emprego formal está girando. Vamos renovar o BEm, justamente, para garantir a geração de emprego. Estamos estudando a mudança no seguro-desemprego para pagarmos R$ 500 para empresa manter o trabalhador empregado em vez de pagar R$ 1 mil quando ele for demitido”, disse.
O chefe da equipe econômica acrescentou que o governo pretende ampliar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e incluir o crédito para o microempreendedor individual (MEI). “Estamos conversando com nossas lideranças políticas para lançar o mais rápido possível. O Pronampe para micro e pequenas empresas e para o MEI também”, disse. “A mensagem é que vamos vacinar em massa para garantir retorno do trabalho”, reforçou.
"Sinais de retomada"
Guedes fez questão de reafirmar que a economia está decolando e os dados do Caged e do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) -- divulgado ontem com alta de 1,04% no mês de janeiro, “o dobro do esperado pelo mercado” --, são sinais que comprovam isso. Ele disse que conversou com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e o técnico informou a ele que “pode haver um recorde histórico de arrecadação”.
“Há sinais por toda a parte de que a economia brasileira está de novo decolando. Se cuida. Vamos vacinar e vamos trabalhar”, disse. Contudo, ele ignorou a piora nas projeções do mercado para o Produto Interno Bruto (PIB) e para inflação que foram divulgadas pelo Banco Central no boletim Focus de ontem.
Mais cedo, em entrevista à CNN Brasil, Guedes, que tem 71 anos, disse que já queria ter se vacinado. “Acho ótimo. Sou candidato à vacinação. Quero me vacinar", afirmou. No próximo dia 18, o governo do Distrito Federal iniciará a vacinação dos idosos com 72 e 73 anos.
Auxílio emergencial
Guedes e Bianco evitaram dar uma data para quando o governo vai publicar a medida provisória do auxílio emergencial e apenas afirmaram que ela está sendo elaborada sem confirmar os valores que andam circulando. O benefício destinado aos mais vulneráveis e vai ser relançado após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a PEC Emergencial, que foi promulgada ontem pelo Congresso Nacional.
Segundo o secretário, a medida provisória para a recriação do auxílio emergencial será publicada “nos próximos dias”, mas eles não precisaram a data e muito menos os valores do benefício, que, na média, será de R$ 250 durante quatro meses. O governo tem R$ 44 bilhões em recursos autorizados pela PEC para relançar o programa que poderá beneficiar cerca de 45 milhões de pessoas. Pelas estimativas preliminares, o menor valor mensal será entre R$ 150 e R$ 175 e o teto,de R$ 375. O Ministério da Cidadania está fazendo a parametrização dos dados, mas ainda não precisou quando deverá concluir esse trabalho para o governo poder publicar a medida.
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