Entenda como funcionam as deduções na declaração de Imposto de Renda (IR)

A entrega do IR tem início nesta segunda-feira (1º/3) e segue até abril

Natália Bosco*

postado em 01/03/2021 06:02

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Nesta segunda-feira tem início o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda (IR), que se estende até 30 de abril. Ao enviar a declaração à Receita Federal, é possível deduzir diversos gastos e diminuir o imposto a ser pago ou aumentar a restituição. Há duas opções de declaração: simples e composta. O primeiro modelo permite a dedução de 20%, desde que o valor não ultrapasse R$ 16.754,34.
Na base do imposto podem ser deduzidos gastos relacionados à educação, saúde, doações, pensão, previdência privada ou com dependentes. Existem dois tipos de dedução que podem ser incluídas no IR, os chamados gastos dedutíveis e as deduções do imposto devido.

O servidor público Astério Carrijo, 40 anos, diz que, geralmente, seus gastos com dedução do IR se resumem à saúde e educação: “Saúde, basicamente, com gastos como planos de saúde e, no caso de educação, a escola particular dos meus dois filhos”. Normalmente, conta, “procuro buscar se existe alguma modificação desses gastos que eu possa lançar a atitude de dedução. Por exemplo, exames de covid-19, que tivemos que fazer”.

Astério destaca que nunca encontrou muitas dificuldades na hora de fazer a declaração do imposto. “Como servidor público, a gente faz uma declaração bem tranquila, porque os gastos já são deduzidos diretamente no nosso contracheque. Ainda bem que até hoje nunca caí na malha fina”, completa.

Dorceni Maia, 58 anos, também é servidora pública e, todos os anos, além de preparar a declaração do próprio imposto de renda, ajuda os filhos e outros familiares. “No imposto de renda, costumo incluir gastos como plano de saúde, tratamentos sem cobertura do plano, como dentista e terapias”, explica. “Nunca encontrei problemas na declaração do imposto”, completa. Este ano, ela diz que irá utilizar o aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponibilizado para download na última quinta-feira pela Receita Federal.

Redução do imposto devido

As deduções do imposto devido, por sua vez, reduzem direto o valor do imposto a ser pago. Aqui são incluídos gastos com:

Doações ao Estado - doações a fundos municipais, estaduais e federais podem reduzir em até 6% o imposto devido;

Sublocação - pode ser deduzido o rendimento de aluguel por sublocação, situação quando alguém aluga um espaço para alugá-lo a terceira pessoa por um valor superior.

Gastos dedutíveis

Os gastos dedutíveis reduzem a base de cálculo do imposto. Ou seja, tudo o que você declarar diminui o montante total sobre o qual é aplicada a alíquota do imposto. Estão inclusos nessa categoria gastos com:

Saúde - todos os valores pagos a título de consultas, planos de saúde, internações, psicólogos, dentistas (exceto clareamento dental), fisioterapia, exames, tratamento de saúde no exterior, plano de saúde, próteses e despesas com cadeira de rodas, sejam eles do declarante ou de seus dependentes;

Educação - educação infantil (creches e pré-escolas), ensino fundamental, ensino médio, educação superior, pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização, e ensino técnico e o tecnológico;

Previdência social ou privada - é possível deduzir todo o valor pago ao INSS em folha ou de forma autônoma, inclusive dos dependentes. Os contribuintes que têm plano de previdência do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) podem reduzir a base de cálculo do IR em até 12%;

Dependentes - pais, filhos, enteados e companheiros, são alguns exemplos que podem ser adicionados como dependentes do contribuinte e garantem uma dedução de R$ 2.275,08 na base de cálculo de seu imposto; e

Pensão alimentícia - o valor de pensão pago é dedutível quando for estabelecido em decisão judicial ou acordo extrajudicial.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro