Suspensa há quase um ano por conta da pandemia de covid-19, a prova de vida dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a ser exigida a partir de maio próximo. A cobrança será feita de forma escalonada, até novembro, para evitar aglomerações nas agências bancárias.
O calendário de retomada foi divulgado ontem pelo INSS, por meio da Portaria nº 1.278, publicada no Diário Oficial da União. Quem não cumprir a exigência pode ter os benefícios bloqueados. O INSS tem 29,6 milhões de aposentados e pensionistas. “A partir da competência maio de 2021, o bloqueio resultante da falta de prova de vida aos beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada”, informou a autarquia.
Com isso, milhões de aposentados e pensionistas precisam se organizar para voltar a fazer a prova anual de vida nas agências bancárias por meio das quais recebem os benefícios. O governo anunciou, nesta semana, um projeto que permite aos segurados fazer a prova de vida por meio digital, mas ele ainda está em fase piloto, disponível para um grupo restrito, de 5,3 milhões de beneficiários do INSS.
Para evitar aglomerações dos beneficiários, que, em sua maior parte, integram o grupo de risco da covid-19, o calendário da prova de vida foi escalonado de acordo com a data de vencimento da exigência.
Em maio, por exemplo, apenas os aposentados e pensionistas que tinham que ter feito a prova de vida em março e abril do ano passado devem se dirigir a uma agência bancária. Em junho, é a vez de quem deixou de fazer a prova de vida em maio e junho do ano passado. E assim por diante, com duas competências por mês.