O resultado da arrecadação da Receita Federal de janeiro de 2021 totalizou R$ 180,2 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 1,5% em relação à arrecadação de janeiro de 2020, pela atualização feita com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No início do ano passado, foram arrecadados R$ 174,9 bilhões. Os dados de janeiro deste ano interrompem uma sequência de cinco meses seguidos de crescimento real, em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (25/2).
As receitas administradas pela Receita Federal em janeiro de 2021 totalizaram R$ 171,7 bilhões. Em 2020, no mês de janeiro, foram arrecadados R$ 163,9 bilhões. Isso representa uma variação real positiva de 0,22%.
Em relação a dezembro de 2020, a arrecadação das receitas federais teve um acréscimo real de 13,02%, quando a arrecadação foi de R$159 bilhões. O crescimento se deu em razão de janeiro ser o mês que encabeça o trimestre e, por isso, nesse mês, a arrecadação engloba também a arrecadação das empresas que recolhem pelo regime trimestral.
A arrecadação federal, de administradas e não administradas, teve uma variação real negativa de 7,53%. Em relação às receitas administradas houve uma variação real negativa de 6,96%.
Indicadores macroeconômicos
Também foram analisados os principais fatores do desempenho da arrecadação das receitas federais, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e em comparação ao ano passado. A produção industrial teve um crescimento de 10,16%; a venda de bens apresentou desempenho de 4,10% positivo; a vendas de serviços teve desempenho negativo de 4,80%; o valor em dólar das importações caiu 16,76%; o valor das notas fiscais eletrônicas cresceu 20,50%; e o volume das notas fiscais eletrônicas também apresentou acréscimo de 28,16%. A massa salarial ainda não informada pelo IBGE.
Pandemia
Entre algumas medidas para atenuar os efeitos da pandemia estão diferimentos do Programa de Integração Social, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, da Contribuição Previdenciária Patronal, de pagamentos relativos ao Simples Nacional, de pagamento de Parcelamentos Especiais e a postergação da entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Essas medidas produziram o impacto estimado de R$ 85,154 bilhões e tiveram como recolhimentos efetivo o total de R$ 65,597 bilhões. A diferença final foi de R$ 19,557 bilhões.
Imposto de renda e contribuição social
A arrecadação do Imposto de Renda e da contribuição social deste mês foi de R$ 57,5 bilhões. No mesmo mês de 2020, esse valor foi de R$ 54,4 bilhões. A variação final é de 5,78% positivo. Segundo a Receita Federal, esses tributos são recolhidos pelas empresas e são importantes aproximações do desempenho da atividade econômica, uma vez que conseguem demonstrar quanto a economia tem de força nesse momento de recuperação e mostra o ritmo da recuperação da atividade econômica.
Desempenho da arrecadação janeiro 2021 x 2020
O comportamento das principais variáveis que afetam a arrecadação também foi publicado. De acordo com os dados divulgados, a redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicáveis nas operações de crédito foi de menos R$ 1,0 bilhão. Já os valores compensados apresentaram um crescimento de 38,41% em relação a janeiro de 2020.
As arrecadações extraordinárias do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiram um total de R$ 1,5 bilhão. Por fim, o recolhimento da 8ª cota do ajuste do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa ao ajuste de 2019, apresentou um aumento de arrecadação igual a R$ 1,2 bilhão.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro