O governo anunciou ontem que a prova de vida para aposentados e pensionistas — que já tinha sido suspensa durante a pandemia — só vai recomeçar em maio. Ou seja, quem não fez o procedimento, não terá o benefício previdenciário suspenso. E a prova de vida on-line, antes um projeto-piloto, está agora disponível para todos, desde ontem, 23 de fevereiro. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou que o novo modelo já está funcionando pelo celular, “para dar mais tranquilidade” aos cidadãos.
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, destacou que mais de 5,3 milhões de pessoas que não fizeram a prova da vida em 2020, em consequência do distanciamento social, agora, podem cumprir essa obrigação sem sair de casa, basta baixar o aplicativo. A grande novidade, segundo o órgão, é a possibilidade de fazer a prova de vida usando apenas um aplicativo, o meu gov.br, e não mais dois aplicativos, incluindo o Meu INSS, como era antes. O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova após o procedimento de cadastro.
O beneficiário que estiver com a prova de vida pendente será notificado pelo Meu INSS quando fizer o acesso. “Desta forma, será direcionado para proceder com a prova de vida por meio da biometria facial no aplicativo meu gov.br. Basta baixar o aplicativo nas lojas virtuais Play Store e App Store. Mas caso o cidadão não tenha acesso à internet ou a um smartphone, a prova de vida continua nas agências bancárias. É necessário que o beneficiário tenha um smartphone com câmera frontal, para que a biometria facial seja feita”, informa o INSS.
A comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe o benefício. Atualmente, o procedimento é presencial, bastando o beneficiário apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário. Em algumas instituições, a prova de vida já pode ser feita por meio de biometria, direto nos terminais de autoatendimento.
Dados
Para a biometria facial, o INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O INSS também atua em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, que farão os ajustes necessários para garantir a segurança. A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem benefício por conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, no aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (meu gov.br) que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS. O segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio de: 1) prova de vivacidade; e 2) prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.
A prova de vivacidade é da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria por meio de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar a vivacidade do cidadão. Na prova de identidade, para a biometria ser validada pelo TSE, o cidadão precisa informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a data de emissão da Carteira de Habilitação.