Os acionistas da Petrobras que ficaram insatisfeitos com a intervenção do presidente Jair Bolsonaro pretendem mover uma ação coletiva para anular a decisão da troca de comando da estatal. Os rumores entre os executivos para essa possível nova ação começaram na sexta-feira, quando o anúncio foi feito.
Os indícios aumentaram após a gestora Aberdeen Standard Investments, dona de 0,5% do capital social da estatal, ter enviado carta ao Conselho da empresa. Segundo o jornal O Globo, essa ação coletiva ficará a cargo do advogado André de Almeida, um dos idealizadores da ação coletiva (class action) que levou a Petrobras a pagar US$ 2,9 bilhões para encerrar uma disputa judicial com acionistas nos Estados Unidos em 2018.
Segundo Almeida, a forma como o presidente anunciou a troca no comando da estatal foi ilegal."O governo se comporta como se fosse o único dono da Petrobras, atropelando os acionistas minoritários. Vou buscar a justiça nos Estados Unidos. Já estou trabalhando nisso com os clientes", disse Almeida, em entrevista ao jornal.
André complementa que a justificativa do presidente de que a mudança no comando da estatal teve como preocupação o aumento nos preços dos combustíveis não é cabível. "A política de preços da Petrobras não deve ser usada como uma política pública. E as declarações de Bolsonaro já demonstram que toda essa mudança foi feita em virtude disso. Isso ficou claro para todos ", afirmou ele.
"Se o Conselho de Administração aprovar o pedido da União estará cometendo um ilícito. Isso vale até mesmo para os integrantes do Conselho que foram indicados pela União. Assim que eles aceitaram o cargo, a preocupação é com os interesses da empresa. Eles não são servos do governo. Há que se preservar o respeito ao Estatuto Social da empresa", finalizou Almeida.