O presidente Jair Bolsonaro cumpriu o prometido e interveio na cúpula da Petrobras ao colocar o general Joaquim Silva e Luna no lugar de Roberto Castello Branco. O anúncio foi feito em rede social e colocou um ponto final numa espiral de críticas à política de preços da estatal, que segue as variações do mercado internacional. A decisão veio horas depois de Bolsonaro reiterar, na visita que fez a uma obra em Pernambuco, ontem, os ataques à gestão da empresa e às sucessivas altas no preço dos combustíveis, algo que já tinha feito na live da última quinta-feira.
“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”, afirma a postagem de Bolsonaro.
Silva e Luna é general da reserva e desde janeiro de 2019 era diretor-geral de Itaipu Binacional, hidrelétrica que pertence ao Brasil e ao Paraguai. Além disso, foi o primeiro militar a ocupar o Ministério da Defesa, desde a sua criação em 1999.
A mensagem publicada por Bolsonaro tem o timbre do Ministério das Minas e Energia, algo que foi visto como um enfraquecimento do ministro Paulo Guedes, da Economia –– apoiador da gestão de Castello Branco à frente da Petrobras ––, e mais uma conquista da área militar do governo, pois a pasta é conduzida pelo almirante Bento Albuquerque. O último militar a presidir a petroleira foi o capitão-de-mar-e-guerra Telmo Dutra de Rezende, no governo João Figueiredo.
Em nota, a empresa informou que foi comunicada oficialmente pelo ministério “solicitando providências a fim de convocar Assembleia Geral Extraordinária, com o objetivo de promover a substituição e eleição de membro do Conselho de Administração, e indicando Joaquim Silva e Luna, em substituição a Roberto da Cunha Castello Branco”.
Irritação
A insatisfação de Bolsonaro com a cúpula da Petrobras foi ao auge na live da última quinta-feira, quando anunciou a isenção de impostos federais para o óleo diesel, por dois meses, e o gás de cozinha, indefinidamente. Já ali prometeu a apoiadores que promoveria as alterações que concluiu ontem à noite.
O mercado, porém, não gostou das ameaças de intervenção na estatal e reagiu mal. As ações ordinárias da petroleira despencaram 7,92%, fechando a R$ 27,10, sendo que as preferenciais sofreram um baque de 6,33% –– terminaram o dia negociadas a R$ 27,33. Em um dia, a Petrobras perdeu R$ 28,2 bilhões em valor de mercado.
Mas, ontem, em Sertânia (PE) para o acionamento das comportas do trecho do Ramal Agreste, Bolsonaro reforçou as críticas a Castello Branco. “Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras. Jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua política de preço. Mas o povo não pode ser surpreendido com certos reajustes. Faça-os, mas com previsibilidade. É isso que queremos”, cobrou.
O presidente acrescentou: “Se lá fora aumenta o barril do petróleo e, aqui, o dólar está alto, sabemos das suas repercussões no preço do combustível. Mas isso não vai continuar sendo um segredo de Estado. Exijo e cobro transparência de todos aqueles que tenho responsabilidade de indicar”.
Após ser pressionado pelos caminhoneiros e por setores empresariais, Bolsonaro anunciou que, a partir de 1º de março, zerará os tributos federais incidentes no gás de cozinha permanentemente e, sobre o diesel, as alíquotas de PIS/Cofins serão zeradas por dois meses. A decisão veio depois de reajustes superiores a 27% nos preços dos combustíveis este ano –– a gasolina sofreu quatro e o diesel, três.
“Dilmou”
A intervenção na Petrobras levou os agentes do mercado a dizerem que Bolsonaro “dilmou”, ou seja, está fazendo o mesmo que a ex-presidente Dilma Rousseff, que interferiu na estatal para segurar o valor dos combustíveis no mercado interno e pressionar artificialmente a inflação para baixo. Apesar de garantir alívio no bolso dos consumidores, a medida causou profundo impacto no caixa da empresa, que somente começou a se recuperar a partir do governo de Michel Temer, quando Pedro Parente assumiu o comando da petroleira.
Os efeitos da decisão de Bolsonaro de zerar os tributos federais que incidem sobre o diesel e o gás de cozinha custarão cerca de R$ 4,7 bilhões ao governo federal, segundo cálculos do mercado. O governo, no entanto, ainda não explicou como vai compensar essa renúncia. De acordo com o presidente, as isenções foram acordadas com Paulo Guedes.
Pelas estimativas do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, a isenção por dois meses do PIS/Cofins sobre o diesel vai custar R$ 3,5 bilhões ao governo. Já a do gás, que será permanente, será uma renúncia de R$ 1,2 bilhão por ano.
“Se lá fora aumenta o barril do petróleo e, aqui, o dólar está alto, sabemos das suas repercussões no preço do combustível. Mas isso não vai continuar sendo um segredo de Estado. Exijo e cobro transparência de todos aqueles que tenho responsabilidade de indicar”
Presidente Jair Bolsonaro