Os combustíveis estão com os preços em disparada no Brasil e a valorização do dólar ante o real e do barril de petróleo no mercado internacional devem manter a tendência de alta. As duas variáveis compõem a política de preços da Petrobras. Como as mudanças nos impostos propostas pelo governo federal podem não ter efeito na redução de preços, segundo avaliam tributaristas, o consumidor deve preparar o bolso se quiser manter o carro em circulação.
No levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminado em 13 de fevereiro, o preço médio da gasolina no Distrito Federal estava em R$ 5,087, sendo o máximo de R$ 5,359. No entanto, depois disso, houve revisão da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com impacto de R$ 0,10 no litro do combustível, e elevação do preço do etanol anidro, que é adicionado na proporção de 27% na gasolina C, com acréscimo de mais R$ 0,10 no preço de bomba.
Além disso, o barril de petróleo chegou próximo de US$ 65 e o dólar foi cotado a R$ 5,42, com alta de 0,80%. Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), disse que o óleo está em alta porque faz frio no hemisfério norte e o combustível é utilizado como fonte de aquecimento. "A tendência é bater nos US$ 70 por barril", estimou.
Segundo ele, a proposta do governo federal, de uma pequena reforma, mexendo no ICMS, é um avanço de simplificação tributária, mas não terá efeito na redução de preço para o consumidor. "A Abicom sugere a implantação de um fundo de estabilização, usando como recurso a receita excedente dos royalties do petróleo. Isso resolveria o problema para Petrobras, importadores, produtores e consumidores, em especial os caminhoneiros, sem impacto no orçamento e com capacidade de suavizar a volatilidade dos preços", sustentou.
Araújo explicou que, mesmo em alta, os preços praticados pela Petrobras ainda sofrem defasagem em relação aos praticados no mercado internacional. "A defasagem média na gasolina chegou em R$ 0,21 por litro e no diesel, em R$ 0,40 por litro. Até quando a Petrobras vai segurar estas perdas?", indagou o presidente da Abicom.
Impostos
Para Gabriel Quintanilha, advogado tributarista e professor de direito tributário da Fundação Getulio Vargas (FGV), a Constituição já prevê a substituição de recolhimento monofásico do ICMS dos combustíveis. "A lei complementar que o governo apresentou regulamenta um dispositivo constitucional. Não tem grandes mudanças e isso não traz nenhum efeito de redução nos preços para o consumidor. Se o objetivo fosse reduzir a tributação, bastava isentar de PIS/Cofins ou tirar da Cide", disse. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico representa R$ 0,10 no litro da gasolina. Atualmente, não há cobrança no diesel.
Quintanilha assinalou que uma alíquota única de ICMS poderia ser uma solução. "Várias alíquotas fomentam a guerra fiscal entre os estados, o que só prejudica a arrecadação. Seria fundamental que o ICMS tivesse alíquota única, mas isso não depende do governo federal, depende da reforma tributária", destacou.
Na opinião do professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET) André Felix, o governo federal não pode determinar a alíquota do ICMS. "Isso cabe aos estados. Dentro da competência do governo federal, por lei complementar, está definir quais combustíveis podem ter ICMS monofásico, mas não pode determinar alíquota", ressaltou. "Há que se considerar que uma alíquota única pode aumentar a tributação onde é mais baixa e reduzir a arrecadação nos estados onde é mais alta. Não é uma solução simples", opinou.
Produção nacional
Enquanto se debate uma forma de reduzir os preços dos combustíveis no mercado interno, a ANP revelou que a produção de petróleo nacional aumentou 5,26% em janeiro em relação a dezembro de 2020, alcançando uma média de aproximadamente 2,870 milhões de barris por dia. Já a produção de gás natural cresceu 7,36%, atingindo média de 136,327 milhões de metros cúbicos por dia.
“A alta foi impulsionada pelo aumento de 30% na produção do campo de Búzios, que atingiu, em janeiro de 2021, a marca 643,5 mil barris de óleo equivalente por dia. A produção somada dos campos de Tupi e Búzios ultrapassou 50% da produção nacional e a produção do pré-sal voltou a superar 70% do total nacional em óleo equivalente”, informou a agência reguladora.