Depois de sete aumentos da gasolina, promovidos pela Petrobras, nos últimos três meses, os brasileiros estão pagando mais de R$ 5 pelo litro do combustível. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, mais altas estão por vir. Em entrevista ao CB.Poder, ontem, ele explicou o que tem impactado os aumentos e porque devem continuar.
De acordo com Tavares, a secretaria de Fazenda do Governo Federal, busca o preço médio que é praticado na bomba e recalcula a cada 15 dias qual é a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Ainda ontem esse recálculo impactou em um aumento de R$ 0,10 nas bombas.
“Se o litro de gasolina custa R$ 5,09, só de ICMS são R$ 1,43 e mais R$ 0,70 de imposto federal. Ou seja, dos R$ 5,09 quase a metade são de impostos. A revenda fica apenas com 15%”, disse. O ICMS varia de acordo com o estado. Em São Paulo, a alíquota de ICMS é de 25% e no Rio de Janeiro é 33%. “Isso possibilita, por exemplo, comprar o produto em São Paulo e revender com uma nota fria no Rio de Janeiro”, revelou.
Essa prática, segundo Tavares, pode ser pode ser resolvida com uma alíquota homogênea ou com a reforma tributária do país. “Existe sonegação fiscal porque não há uma alíquota homogênea. É preciso ter essa correção. O consumidor questiona porque o etanol é mais barato em Goiânia do que em Brasília, mas isso ocorre porque lá existe incentivo fiscal e aqui, não. É a famosa guerra fiscal dos estados”, ressaltou. “Em Brasília, a alíquota era de 25% até que o ex-governador do Rodrigo Rollemberg aumentou para 28%.”
O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, que terá novidades sobre o assunto. “Continuamos discutindo a questão do preço dos combustíveis. Espero ter novidade boa esta semana”, afirmou. Mesmo com a mudança na tributação, como promete o governo federal, o preço nos postos pode continuar aumentando, segundo Tavares. Isso acontece porque a política de preço da Petrobras está atrelada ao mercado internacional: ao valor do barril de petróleo e do dólar. E as duas variáveis estão em alta. “Em primeiro de novembro o barril custava US$ 38 e, no último domingo, fechou em US$ 63. Isso significa que teremos novos aumentos”, ressaltou Tavares.
Nas bombas
Não à toa, os preços praticados nos postos do DF pesam no bolso dos consumidores. Na BR 020, o preço da gasolina varia entre R$ 5,23 (Sobradinho) e R$ 5,29 (Planaltina). Na Asa Norte, EPTG e Pistão Sul em Taguatinga, é possível achar o litro por R$ 5,15 em boa parte dos postos. Além desses valores, muitos postos oferecem maiores descontos caso seja feito o download de um aplicativo da rede.
É o caso do morador do Recanto das Emas e autônomo Charles Alves, 34 anos. Para ter desconto, optou por baixar o aplicativo. “Com isso, há devolução de 10% do valor, o que ajuda a economizar”, contou. Porém, ele só abastece se o preço da gasolina estiver em conta. Caso contrário, opta por etanol. Para a vigilante Maria das Dores, 56, a saída é “pesquisar bastante”.
* Estagiários sob supervisão de Simone Kafruni