Frente Parlamentar Mista de Renda Básica divulgou manifesto pela prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Bolsa Família. Nesta quarta-feira (10/2), o senador Alessandro Vieira (Cidadania), vice-presidente da frente, lançou o manifesto no Salão Verde da Câmara dos Deputados, com a presença e apoio de diversas organizações.
Além dos 214 parlamentares, de 23 partidos, que formam a Frente Parlamentar Mista de Renda Básica, o documento também recebeu a assinatura de conselheiros da frente, além de alguns prefeitos e de governadores. É pedida a prorrogação do auxílio emergencial e, em seguida, a aprovação de um projeto robusto de renda mínima ou ampliação do Bolsa Família, “que permita que o Brasil saia da pandemia preparado para almejar a proteção social necessária no século XXI, com uma necessidade de crescente cobertura”.
O manifesto destaca que, passados quase 12 meses do primeiro caso confirmado de covid-19 no Brasil, o país volta à marca de mais de mil óbitos e 50 mil infectados por dia. O documento diz ainda que “é urgente aprovarmos a prorrogação do auxílio emergencial e expandirmos o Bolsa Família, adaptando-o à situação econômica crítica em que nos encontramos, e construindo um programa robusto de transferência de renda que não deixe a população brasileira à própria sorte”.
É pontuado também que, com o fim do auxílio, 12,8% dos brasileiros, cerca de 27 milhões de pessoas, passaram a viver com menos de R$ 246 por mês, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua e a PNAD Covid-19. Segundo o documento, esses são dados semelhantes aos do ano de 2011.
Prorrogação por 3 meses
A frente não tem posição consolidada sobre valor e extensão do auxílio emergencial. A posição do senador Alessandro Vieira, inclusive com projeto de lei apresentado em dezembro, é de prorrogação do auxílio por 3 meses, no valor de R$ 300. Ao final do auxílio, o parlamentar defende um programa de renda básica que amplie o Bolsa Família, mas dentro do teto de gastos e sem criação de novos impostos.
“Com o fim do auxílio emergencial, milhões de brasileiros estão sem ter o que comer e expostos a uma doença que já matou mais de 230 mil pessoas em nosso país. O número de pessoas que vivem na pobreza e extrema pobreza só aumenta, por isso não há nada mais urgente que a prorrogação do auxílio emergencial e a ampliação do Bolsa Família. Essa não é uma pauta a favor ou contra o governo. É uma pauta em favor dos brasileiros”, afirma Alessandro Vieira.
“É dever do Estado, é dever do Legislativo e é dever da sociedade, como um todo, lutar para que essa realidade tão dura seja transformada. Estamos cientes de que será um grande desafio e de que precisamos enfrentá-lo com responsabilidade social e fiscal, para garantir sua sustentabilidade ao longo das gerações. Mas também estamos cientes de que não será possível construir um país desenvolvido deixando uma geração inteira para trás”, apresenta trecho do manifesto.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro