CONJUNTURA

BNDES socorre setor de eventos

Instituição terá linha de crédito de R$ 406 milhões, com juros baixos, para apoiar o segmento, um dos mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus

O Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar linhas de crédito de R$ 406 milhões ao setor de eventos, que enfrenta a pior crise dos últimos anos em consequência da epidemia do novo coronavírus. A medida foi anunciada, ontem, pelo secretário Especial de Cultura, Mário Frias, e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula.

A intenção é facilitar, por meio de fundos garantidores, a contratação de crédito para trabalhadores do setor de cultura, entretenimento e eventos, com carência de dois anos e juros de 0,8%. “É uma solução emergencial para que estas famílias que dependem do setor não fiquem sem sustento”, disse Porciúncula durante Assembleia Geral da Associação Brasileira de Produtores de Eventos (Abrape).

De acordo com estimativas da Abrappe, o setor extinguiu 450 mil empregos nos últimos meses. O cantor brasiliense Caio Viegas, de 23 anos, conta que teve uma redução de 50% na receita depois que a quantidade de shows que fazia caiu a zero. “Esse investimento pode ser um alívio, pois não são só músicos impactados pelo fim de apresentações. Uma casa de show, por exemplo, tem segurança, barman, roadie (profissional que dá apoio a bandas com auxílio técnico) são muito afetados”, explicou Viegas.

O intuito dos encontros com a Abrape, que prosseguem até o dia de hoje, é agilizar a aprovação do Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos — Perse, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), que prevê uma série de medidas para apoiar e incentivar o setor.

No ano passado, o Ministério da Economia deixou de fora o setor de eventos como um dos grupos mais afetados pela pandemia da covid-19, em uma lista publicada no dia 15 de setembro de 2020, no Diário Oficial da União. A decisão deixou desamparados artistas e trabalhadores do setor.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

CNJ quer retomar obras paradas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer viabilizar a retomada de obras que estão paradas no país, para estimular a economia brasileira neste momento de incertezas. O assunto foi discutido ontem em encontro com ministros do governo de Jair Bolsonaro. O encontro, contudo, começou com o alerta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que é preciso identificar fontes de recursos para o programa e observar o teto de gastos.

A reunião ocorreu no âmbito do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas do Programa Destrava, que foi lançado no ano passado com o objetivo de mapear e destravar as obras paradas no país. E foi convocada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU, há cerca de 14 mil obras paradas no Brasil. São projetos que somam R$ 144 bilhões de investimento público, e que foram suspensos, sobretudo, por problemas técnicos, erros de projeto e abandono por parte das empresas contratadas para fazer o serviço. Apenas 6% delas estão paradas por determinação judicial, segundo Fux.

Fura teto
Na abertura da reunião, Paulo Guedes afirmou que, “evidentemente”, o governo quer “tocar tudo que for possível”. Porém, demonstrou preocupação com a fonte de financiamento dessas obras, já que o Orçamento de 2021 já está no limite do teto de gastos. Foi por conta desse impasse orçamentário, por sinal, que Guedes acusou de “fura teto” os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Braga Netto (Casa Civil) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que propuseram a criação do Pró-Brasil, um plano de obras públicas, no ano passado.