Missão busca o melhor 5G

Comitiva oficial inicia visita a cinco países para conhecer as estruturas disponíveis e ver qual delas tem melhores condições de ser adaptada ao Brasil. Rede privativa que atenderá à administração federal pode ser estendida aos demais poderes e à PGR

Carlos Vieira/CB/D.A Press

Uma missão do governo federal visitará cinco países, a partir de hoje, que detêm a tecnologia 5G — Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e China. O objetivo é conhecer os modelos internacionais para saber qual tem melhores condições de ser adaptado e desenvolvido no Brasil. O anúncio foi feito, ontem, pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, no Palácio do Planalto. “Visitaremos todas as empresas, conversaremos com os CEOs, faremos reuniões governamentais com ministros de telecomunicações e, em alguns países, com os de infraestrutura”, explicou.

Segundo Faria, a rede privativa prevista no edital, que incluirá toda a administração pública e as Forças Armadas, será oferecida aos poderes Legislativo e Judiciário, além da Procuradoria-Geral da República. Quem vai operá-la será escolhido com base em critérios de técnica e preço. “Se houver necessidade, faremos alteração no decreto, porque o de 2017 determina que quem faz a administração da política pública é a Telebras. Quem vai administrar e operar a rede pode ser uma empresa privada que atenda a todos os requisitos, como ocorre no mundo inteiro e iremos visitar”, disse.

Faria lembrou dos pontos importantes incluídos na portaria do Ministério das Comunicações, que deverão ser contemplados no edital do leilão de 5G. “Entre as obrigações estão o Norte Conectado, 4G para todas as localidades acima de 600 habitantes, fibra óptica nos municípios que ainda não têm acesso –– são 1.254 –– e rede móvel em rodovias federais. São 48 mil km que não têm conectividade”, enumerou.

Tribunal da Contas

Os ministros do Tribunal de Contas da União que estarão na missão do governo são Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar. Faria explicou que eles foram incluídos porque o TCU tem 150 dias para apreciar o edital, a ser elaborado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e devolvê-lo. “O TCU me adiantou que poderemos reduzir esse tempo para 60 dias. Então, economizamos 90 dias para adiantarmos o processo do leilão”, afirmou.

Além do próprio Faria e do secretário-executivo da pasta, Vitor Menezes, a comitiva contará com o Flavio Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos do Palácio do Planalto. Representantes do Ministério de Relações Exteriores e um general do Ministério da Defesa, especialista em cibersegurança, completam a missão, que retorna ao Brasil em 13 de fevereiro.

Campos Neto: hora das reformas é agora

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, está confiante de que o país vai avançar nas reformas econômicas agora que foram definidos os novos presidentes da Câmara e do Senado –– Arthur Lira (PP-AL)e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele explicou que as reformas são necessárias para colocar as contas públicas em ordem e, assim, fazer o país voltar a crescer.

“Estamos muito perto de começar a agenda (de reformas) no Congresso. É um grande desafio, mas acho que, passando a eleição no Congresso, temos condições de começar a solucionar esses problemas”, afirmou o presidente do BC, em simpósio realizado ontem pela revista britânica The Economist.

De acordo com Campos Neto, antes da covid-19, o Brasil já vinha atacando as principais fontes de despesas do governo, como a Previdência e o pagamento de juros da dívida. E lembrou que a pandemia ampliou a necessidade de enfatizar esses temas, já que os gastos e o endividamento público explodiram no combate ao novo coronavírus, agravando a situação fiscal.

Campos Neto destacou, ainda, que o esforço fiscal foi grande, especialmente nos programas de transferência direta de renda, como o auxílio emergencial. Por isso, quando questionado sobre a possibilidade de o agravamento da pandemia exigir novos auxílios sociais, afirmou que qualquer iniciativa como essa tem que ser acompanhada por uma contrapartida fiscal.

Sem benefícios

Como vem fazendo desde o ano passado, o presidente do BC explicou que o país está perto de um ponto de inflexão em que o aumento dos gastos pode não trazer mais benefícios para a sociedade. Há tempos Campos Neto afirma que novas despesas vão ampliar as incertezas sobre a sustentabilidade das contas públicas e, assim, podem trazer efeitos negativos, como a alta dos juros e da inflação. “Se gastarmos mais, não sabemos se terá efeito desejável”, alertou.

O presidente do BC disse que a hora é de atacar os custos da máquina pública, por meio de uma “reforma do Estado”. Ele admitiu, porém, que é difícil tratar dessa agenda, embora seja cada vez mais premente que o Brasil avance para que haja equilíbrio das contas públicas e, assim, passar a necessária credibilidade ao mercado, capaz de atrair investidores. “Precisamos mostrar que somos sérios na convergência fiscal, e isso envolve uma série de reformas”, afirmou.