O tempo médio para abrir uma empresa no Brasil diminuiu no terceiro quadrimestre de 2020 e chegou a dois dias e 13 horas, segundo o boletim Mapa de Empresas, divulgado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (2/2). É o melhor resultado desde o início da série, em janeiro de 2019. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando o tempo era de quatro dias e 11 horas, a diminuição foi de 43%, o que representa um dia e 22 horas de diferença.
Segundo o relatório, o estado de Goiás, apesar de ter aumentado em uma hora o tempo gasto para registrar uma empresa, foi o que apresentou menor tempo, sendo necessárias apenas 26 horas, na média. Em seguida estão Sergipe, com um dia e cinco horas, e o Paraná, com um dia e seis horas. O Distrito Federal ocupa a quarta colocação, com tempo médio estimado em um dia e oito horas — seis horas a mais do que o quadrimestre anterior.
Já o pior estado no ranking foi a Bahia, onde, mesmo com uma diminuição de 22 horas em relação ao segundo quadrimestre de 2020 (uma melhoria de 11,8%), ainda é preciso esperar seis dias e 20 horas para ter o registro completo.
Entre as capitais, a cidade de Curitiba foi a que mais se destacou no país. Lá, o processo leva, em média, 22 horas. Em seguida estão Macapá e Goiânia, onde o tempo necessário é de 25 horas. Já no posto de pior capital, o estado da Bahia aparece novamente: em Salvador, o processo leva, em média, 8 dias e 17 horas para ser concluído.
De acordo com Gleisson Rubin, Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o tempo médio de abertura de empresas sofreu impacto da pandemia de covid-19. Isso, segundo ele, fica claro ao analisar os dados relativos a maio de 2020, quando a média, que estava entre 3,5 e 4 dias, se aproximou dos 4,5 dias. "O tempo médio de abertura traduz o nível de burocracia no atendimento ao empreendedor que está começando seu negócio", diz ele.
Em coletiva de imprensa na manhã desta terça, ele também destacou as ações do governo federal para incentivar a desburocratização, como o projeto Balcão Único. A novidade, que já foi implementada em São Paulo, servirá para substituir a prestação de serviços em diversos portais, centralizando os procedimentos para abertura de empresas.
"Isso permitirá, por exemplo, que uma das etapas, a análise de viabilidade, seja inteiramente suprimida. Será automática. A novidade passou a funcionar em São Paulo e deverá também ser implantada no Rio de Janeiro ao longo de fevereiro. O Balcão Único de São Paulo e o do Rio certamente impactarão positivamente a posição do Brasil no próximo ranking do Doing Business ou, pelo menos, no próximo ranking que retratar os impactos recorrentes à sua instalação", disse ele. O Doing Business é um relatório elaboado pelo Banco Mundial para avaliar o ambiente de negócios nos países.
*Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo