Apesar de dizer que não vai interferir nos preços dos combustíveis, o governo de Jair Bolsonaro estuda uma forma de tentar amortecer os reajustes. Uma das alternativas é a criação de um fundo que possa ser usado para compensar variações muito acentuadas da cotação internacional do petróleo.
A ideia de criar um fundo soberano foi citada ontem pelo vice-presidente Hamilton Mourão e pelo general Joaquim Silva e Luna, indicado para o comando da Petrobras pelo presidente Bolsonaro, ontem. O fundo poderia ser custeado pelos royalties do petróleo, que hoje são divididos pelo governo com os estados e municípios e também ajudam a bancar investimentos em saúde e educação.
“A solução para isso é se a gente conseguisse criar um fundo soberano com base nos royalties do petróleo, e esse recurso, quando houvesse essas flutuações, fosse utilizado para amortecer os aumentos. Não tem outra solução fora disso aí”, disse Mourão. “Seria alguma coisa como um fundo regulador”, reforçou Luna e Silva, que disse ter uma boa experiência nesse sentido com o “colchão regulador” de Itaipu, que garante a água necessária ao funcionamento da usina em momentos críticos de abastecimento. “A preocupação do presidente é legítima e está em dois aspectos: a previsibilidade dos preços e o preço do combustível propriamente dito”, defendeu o general, em entrevista à Rádio Bandeirantes, ontem.
A atual política de preços da Petrobras busca paridade com os preços internacionais de petróleo, por isso, é defendida pelo comando da estatal e pelo mercado financeiro. Porém, há tempos, incomoda o presidente Jair Bolsonaro e segmentos da população, como os caminhoneiros, já que implica em aumentos dos combustíveis quando as cotações internacionais de petróleo sobem. Só neste ano, por exemplo, o diesel subiu 27% e a gasolina, 34%, de acordo com a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Afinal, o petróleo passa por um momento de valorização mundial. Além disso, a alta do dólar deixa a commodity ainda mais cara no Brasil, o que afeta os custos da Petrobras.
Por conta disso, essa política também foi alvo de estudos no governo de Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que ocorreu naquela época. O então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a criação de um fundo que compensasse a oscilação dos combustíveis. A proposta, no entanto, não avançou, pois o governo optou por dar subsídios ao diesel. E, até hoje, a ideia divide analistas.
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