Os combustíveis estão com os preços em disparada no Brasil e a valorização do dólar ante o real e do barril de petróleo no mercado internacional devem manter a tendência de alta. As duas variáveis compõem a política de preços da Petrobras. Como as mudanças nos impostos propostas pelo governo federal podem não ter efeito na redução de preços, segundo avaliam tributaristas, o consumidor deve preparar o bolso se quiser manter o carro em circulação.
No levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminado em 13 de fevereiro, o preço médio da gasolina no Distrito Federal estava em R$ 5,087, sendo o máximo de R$ 5,359. No entanto, depois disso, houve revisão da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com impacto de R$ 0,10 no litro do combustível, e elevação do preço do etanol anidro, que é adicionado na proporção de 27% na gasolina C, com acréscimo de mais R$ 0,10 no preço de bomba.
Além disso, ontem, o barril de petróleo chegou próximo de US$ 65 e o dólar foi cotado a R$ 5,42, com alta de 0,80%. Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), disse que o óleo está em alta porque faz frio no hemisfério norte e o consumo do combustível, utilizado como fonte de aquecimento, aumentou. “A tendência é bater nos US$ 70 por barril”, estimou.
Segundo ele, a proposta do governo federal, de mexer no ICMS, é um avanço de simplificação tributária, mas não terá efeito na redução de preço para o consumidor. “A Abicom sugere a implantação de um fundo de estabilização, usando a receita excedente dos royalties do petróleo. Isso resolveria o problema para a Petrobras, para os importadores, produtores e consumidores, em especial os caminhoneiros. Sem impacto no orçamento e com capacidade de suavizar a volatilidade dos preços”, sustentou.
Araújo explicou que, mesmo em alta, os preços praticados pela Petrobras ainda sofrem defasagem em relação aos do mercado internacional. “A defasagem média na gasolina chegou em R$ 0,21 por litro e no diesel, a R$ 0,40 por litro. Até quando a Petrobras vai segurar estas perdas?”, indagou.
Para Gabriel Quintanilha, advogado tributarista e professor de Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas (FGV), a Constituição já prevê a substituição de recolhimento monofásico do ICMS dos combustíveis. “A lei complementar que o governo apresentou regulamenta um dispositivo constitucional. Não tem grandes mudanças e não traz nenhum efeito de redução nos preços para o consumidor. Se o objetivo fosse reduzir a tributação, bastava isentar de PIS/Cofins ou tirar da Cide”, disse. A Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico representa R$ 0,10 no litro da gasolina. Atualmente, não há cobrança no diesel.
Quintanilha assinalou que uma alíquota única de ICMS poderia ser uma solução. “Várias alíquotas fomentam a guerra fiscal entre os estados, o que só prejudica a arrecadação. Seria fundamental que o ICMS tivesse alíquota única, mas isso não depende do governo federal, mas da reforma tributária”, destacou.
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