A Câmara dos Deputados pretende aprovar até quarta-feira (10/2) o projeto de lei que confere autonomia ao Banco Central (BC). É que o texto recebeu o aval da equipe econômica e deve ser levado a plenário já nesta terça-feira (9/2).
Relator do projeto na Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) apresentou o parecer sobre a autonomia do BC ao presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (8/2). No encontro, recebeu aval para dar seguimento ao assunto.
"Discutimos ponto a ponto, artigo por artigo e, por concordância de ambos, tivemos a validação do nosso parecer", acrescentou o relator, que também debateu o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Com o aval da equipe econômica, Arthur Lira e Silvio Costa Filho convocaram reunião de líderes partidários para esta terça-feira (9/2) para apresentar o texto e garantir a votação da medida. A ideia é votar a urgência e, se possível, iniciar a votação do mérito do texto ainda na terça para ter o texto aprovado até quarta-feira. "Faremos uma reunião com líderes amanhã, para apresentar o projeto, para que até quarta tenhamos a autonomia do BC aprovada", contou o relator.
Controle da inflação
Após tratar do assunto com Lira e Costa Filho na Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (8/2) que a decisão da Câmara dos Deputados de pautar o projeto de lei que confere autonomia ao Banco Central nesta semana, na volta das votações em plenário, mostra a "harmonia entre Poderes independentes" e vai garantir o controle da inflação no Brasil.
"A autonomia do Banco Central é um projeto antigo, um sonho de mais de 40 anos dos economistas que sabem a importância da estabilidade monetária. É a garantia que aumentos setoriais e temporários de preços, que foram em material de construção e supermercados, não devem se transformar em aumentos permanentes e generalizados de preços, que é a espiral inflacionária", disse Guedes, citando o repique da inflação observado nos últimos meses.
O relator acrescentou que, além de garantir a estabilidade de preços, o projeto torna o Banco Central um órgão de estado independente, como já acontece em países como Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra. "Como disse o Roberto Campos Neto, é uma sinalização importante para o mercado internacional, que enxerga o Brasil como uma janela de oportunidades para investir", pontuou Costa Filho.
Guedes reforçou que este é um "importante avanço institucional". Já Arthur Lira elogiou o "desprendimento" do governo de tratar este tema com "absoluta tranquilidade", acusando outros governos de interferirem nessa pauta para que ela não avançasse no Congresso. Campos Neto não falou com a imprensa.
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