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Apesar de não apresentar nada de concreto, pois todas as iniciativas divulgadas ainda estão em estudo, entre as possibilidades estão a redução de tributos federais sobre o diesel, a depender do aumento de arrecadação, e uma mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo estadual poderá incidir diretamente no preço de venda na refinaria ou ter um valor fixo, a exemplo de PIS/Cofins, que custa R$ 0,35 por litro do combustível.
“É importante destacar a relevância do tema, porque isso pesa no bolso das pessoas. Eu quero agradecer a compreensão dos caminhoneiros, porque, diante da situação que o país vive, acreditaram no diálogo e nas políticas que estão sendo construídas”, afirmou. Segundo Freitas, a agenda da pasta é de trabalho permanente. “Eles compreendem nossas limitações, o respeito aos preços de mercado, mas sabem que o governo está engajado e que isso envolve questões tributárias”, disse.
No entanto, Freitas ressaltou que as novas medidas se inserem em um conjunto de mudanças estruturais já promovidas pelo Ministério de Infraestrutura, como a melhoria dos postos de descanso para caminhoneiros e a revisão de normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “São medidas que diminuem a carga de fiscalização em cima dos motoristas, com redução de pedágios e simplificação para o transporte rodoviário de cargas. Nossa agenda é diuturna e vai trazer muitos resultados”, afirmou.
O ministro também enumerou as iniciativas para equilibrar a matriz de transportes. “O governo contratou R$ 27 bilhões de investimento privado em ferrovias, que vão criar um novo fluxo de caminhões para os terminais. Nossa previsão é totalizar R$ 60 bilhões em investimentos de forma a duplicar a participação do modo ferroviário de 15% para 30% em oito anos”, ressaltou.
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