MME estuda medidas para reduzir volatilidade dos preços de combustíveis

Pasta não vai intervir no preço praticado pela Petrobras, mas quer suavizar as curvas de alta para dar previsibilidade aos motoristas e caminhoneiros. Uma hipótese é mexer no ICMS

Simone Kafruni

postado em 05/02/2021 14:00 / atualizado em 05/02/2021 14:01

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro reuniu ministros das áreas de Economia, Minas e Energia, Infraestrutura e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para anunciar o que está sendo feito com objetivo de reduzir o preço dos combustíveis. A medida é uma clara resposta ao movimento dos caminhoneiros, que ameaçaram fazer uma greve no início desta semana. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a pasta estuda medidas para evitar a volatilidade dos preços dos combustíveis. “Em breve, teremos resultados positivos”, disse.

“Continuamos acompanhando as políticas públicas do setor de energia para verificar se o mercado está sendo aberto como é desejável para prestar melhores serviços aos consumidores. Mas também para estudar medidas a fim de evitar a volatilidade dos preços dos combustíveis”, ressaltou. Um dos mecanismos que estão sendo estudados, segundo Albuquerque, parte de uma avaliação tributária.

“Hoje, o preço é medido a cada 15 dias para cálculo da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O que está sendo estudado é se esse valor poderia ser calculado em cima do preço do combustível na refinaria”, explicou. “Algumas coisas precisam de instrumento legal, com aprovação do Congresso. Mas estamos avaliando outras para suavizar ou controlar a volatilidade dos preços para o consumidor”, destacou, sem dar mais detalhes.

Segundo o ministro, a alíquota do ICMS sobre o diesel no país vai de 12% a 25%, conforme o estado, com uma média nacional de 16%. “O ICMS é calculado sobre o preço médio ponderado ao consumidor final a cada 15 dias com base nos valores praticados nos postos. Nós, por meio do programa Abastece Brasil, da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e dos Procons, observamos que as margens de distribuição e revenda têm sido reduzidas de uma maneira geral no país”, acrescentou.

Petrobras

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que, ao longo de dois anos, o atual governo nunca interferiu em preços ou qualquer assunto interno da estatal. “Os preços são determinados de forma global. A Petrobras segue, portanto, as cotações internacionais. Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A companhia perdeu US$ 40 bilhões. Mas o prejuízo não foi só da empresa. Contribuiu para piorar a percepção de risco do país, com reflexo na taxa de juros, no câmbio e na inflação”, explicou, para justificar a política de paridade internacional nos preços praticados pela petroleira.

Castello Branco disse que nos cinco primeiros meses de 2020 o preço dos combustíveis caiu 40% nas refinarias da estatal. “Nos postos, a queda foi de 14%”, comparou. Ele ressaltou que, durante o governo Bolsonaro, a Petrobras fez avanços significativos. “Em 2019, foi a empresa de petróleo que mais investiu no mundo, passou a exportador líquido de petróleo. No ano passado, bateu recordes de produção e exportação. Ao longo dos últimos dois anos, transferiu R$ 379 bilhões para as três esferas de governo em impostos”, listou.