Diante do agravamento da pandemia de covid-19, o governo prorrogou novamente a medida que proíbe a suspensão de beneficiários previdenciários por conta da ausência da prova de vida anual. A decisão garante que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como militares inativos e pensionistas de militares, continuem a receber seus proventos nos próximos meses, mesmo que não consigam fazer a comprovação anual de vida.
A prova de vida costuma ser realizada anualmente nas agências bancárias que fazem o pagamento dos benefícios. É uma forma de os aposentados e pensionistas comprovarem que estão vivos e, desta forma, continuarem recebendo os valores do INSS. A comprovação, porém, deixou de ser exigida em março do ano passado por conta da pandemia de covid-19. A suspensão visa evitar a exposição dos beneficiários do INSS, que, em sua maior parte, integram o grupo de risco do novo coronavírus. Porém, voltaria a ser exigida neste início de ano, o que acabou sendo revisto diante do recrudescimento da pandemia.
Segundo a Portaria nº 1.266 do INSS, publicada ontem no Diário Oficial da União, a suspensão da prova de vida foi prorrogada por mais dois meses. Com isso, os aposentados e pensionistas que deixarem de fazer a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro de 2021 não terão os benefícios bloqueados até, pelo menos, o fim de março, quando a comprovação pode voltar a ser exigida. A medida vale tanto para os beneficiários que moram no Brasil, quanto para os residentes no exterior. Por isso, pode beneficiar até 700 mil pessoas.
Vale lembrar, ainda, que os benefícios do INSS devem ser pagos com o reajuste anual de 5,45% a partir do próximo mês. O reajuste, que corresponde ao aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi oficializado na semana passada e elevou o piso previdenciário de R$ 1.045 para R$ 1.100 — o mesmo valor do salário mínimo deste ano. Já o teto do INSS subiu de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. Como também fez no ano passado, o governo ainda avalia antecipar o 13º salário dos beneficiários do INSS nos próximos meses. A medida, já ventilada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, seria acompanhada da antecipação do abono salarial, para tentar estimular a economia brasileira neste início de ano e minimizar os efeitos do fim do auxílio emergencial.
Militares
No caso dos militares inativos e dos pensionistas de militares, a suspensão da prova de vida foi prorrogada até 30 de junho pelo Ministério da Defesa. A medida também foi publicada no Diário Oficial de ontem e ainda beneficia militares anistiados políticos e dependentes habilitados. A portaria nº 147, que é assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, explica que, para esse pessoal, a comprovação de vida anual e o eventual bloqueio dos proventos de inatividade só serão retomados a partir de 1º de julho de 2021.