O governo federal prorrogou novamente a medida que proíbe a suspensão de beneficiários previdenciários pela falta da prova de vida anual. A medida vale para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como para militares inativos e pensionistas de militares.
A suspensão da exigência da prova de vida anual foi anunciada no início da pandemia de covid-19 com o intuito de evitar a exposição ao novo coronavírus dos aposentados e pensionistas do INSS, que, todo ano, precisam comparecer em uma agência bancária para fazer a prova de vida. Porém, voltaria a ser exigida neste início de ano, o que acabou sendo revisto diante do agravamento da pandemia.
Portaria publicada pelo INSS no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20/1) informa que a suspensão foi prorrogada até fevereiro, tanto para os beneficiários que moram no Brasil, quanto para os residentes no exterior. Com isso, os aposentados e pensionistas que não fizerem a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro de 2021 não terão os benefícios bloqueados até, pelo menos, março deste ano.
No caso dos militares inativos e dos pensionistas de militares, a suspensão da prova de vida foi prorrogada até 30 de junho, segundo portaria do Ministério da Defesa, publicada também nesta quarta-feira. A medida da Defesa também beneficia militares anistiados políticos e dependentes habilitados.