Após manifestação da Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB) e do Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), que anunciaram uma greve de caminhoneiros “maior do que a de 2018” para 1º de fevereiro, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e lideranças legítimas da categoria afastaram, nesta sexta-feira (15/1), qualquer risco de uma nova paralisação. Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a redução de impostos sobre pneus, atendendo um pleito da CNTA.
O assessor executivo da confederação, Marlon Maues, explicou que, para a CNTA, entidade máxima, legalmente constituída por sete federações e 140 sindicatos, que representam em torno de 800 mil caminhoneiros autônomos registrados, "não há a mínima possibilidade de greve”. “Essa manifestação é de pseudolideranças por trás de um conselho (CNTRC) sem legitimidade, que nem CNPJ tem. São agitadores e oportunistas que ficam usando as mídias sociais para confundir a categoria”, afirmou.
Segundo a CNTA, o governo nunca abriu tanto as portas ao diálogo quanto agora, inclusive com um fórum permanente. “A prova disso é a efetividade das ações. A redução do imposto do pneu é um pleito nosso, que foi atendido”, disse Maues. “Há correções de irregularidades regulatórias. As mudanças não são na velocidade que gostaríamos, mas estão ocorrendo. O governo deu abertura para projetos propositivos e nós apresentamos vários”, ressaltou.
Maues detalhou, ainda, que é época de safra, e a da soja será 3,4% maior do que a anterior. "Os caminhoneiros querem trabalhar. O número de profissionais tem aumentado ano a ano. Há uma curva ascendente que contrapõe a argumentação (dos favoráveis à greve). Vivemos num contexto positivo. Tanto que, se ligar para as montadoras, há fila de espera para caminhões novos até junho”, disse.
A justificativa do aumento do diesel também não tem fundamento, segundo ele. “Apesar de o Supremo (Tribunal Federal) estar para votar o piso mínimo, existe uma metodologia de cálculo, que prevê repasse para o frete quando o aumento do diesel bate 10%, que os transportadores devem respeitar”, assegurou. “Além disso, se o diesel fosse o único motivo, o agronegócio, os transportadores de passageiros e o transporte marítimo também estariam defendendo a greve. É apenas uma parcela pequena de caminhoneiros que não têm sustentação”, reiterou.
Liderança nacional que assinou o fim da greve de 2018, Ariovaldo de Almeida Silva Júnior, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros (Sindicam), também afastou o risco de nova paralisação. “A greve de 2018 foi motivada pela falta de respeito do governo, que nem recebia as nossas pautas. Agora, temos o TRC (Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas)”, disse. Segundo ele, as lideranças que foram cortadas da discussão montaram o entidades sem representatividade. “São sindicatos de uma pessoa só”, ressaltou.
Diálogo
Mesmo não apoiando a greve, porque o governo está construindo diálogo com a categoria, Júnior reconheceu que ainda é necessário um conjunto de ações. “Não existe bala de prata. Hoje, acordamos 2% melhores do que ontem”, brincou, referindo-se ao fim da alíquota de imposto sobre pneus, anunciada na quinta-feira pelo presidente Bolsonaro.
O presidente do Sindicam disse, ainda, que é preciso dialogar com os estados. “Não adianta só bater no federal. Precisamos conversar sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide no diesel e sobre o IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores)”, alertou.
Marcelo Aparecido, representante dos caminhoneiros autônomos do Porto de Santos no Fórum TRC, admitiu que há uma certa insatisfação da categoria, mas que a maioria é contra a greve em 1º de fevereiro. “Nossa luta é para o mecanismo do fórum permanente funcionar. A conquista é o diálogo que temos hoje. Mas o governo está devendo muito. Fizemos mais de 10 pautas, que ainda estão sendo discutidas”, pontuou. Aparecido também defendeu maior diálogo com os governos estaduais sobre o ICMS do combustível.
Em nota, via rede social, o CNTRC confirmou que a paralisação em 1º de fevereiro "é certa". "A falta de legitimidade da representação da CNTA perante autônomos insatisfeitos com o acordo coletivo de 2018 é um dos mais significativos motivos da mobilização direta dos transportadores autônomos e das entidades de base, associações, sindicatos e cooperativas terem se agremiado em conselho de representantes perante o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas", ressaltou.
Procurado, o Ministério da Infraestrutura informou que há uma agenda permanente de diálogo com as principais entidades representativas da categoria por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), além de reuniões constantes com suas lideranças. “O restabelecimento do fórum, desde 2019, tem sido o principal canal interativo entre o governo e o setor. Qualquer associação representativa que deseje contribuir para a formulação das políticas públicas pode requerer a sua participação para debater eventuais temas de interesse da categoria.”
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