Ministério da Economia pode liberar novos acordos de redução salarial

Medida está em estudo na equipe econômica, que deve dar uma resposta para o assunto dentro de 15 dias

Marina Barbosa

postado em 28/01/2021 14:47

(crédito: Cícero/CB/D.A Press - 21/5/13)

Diante da piora da pandemia de covid-19 e da pressão do empresariado, o Ministério da Economia avalia renovar a medida que permitiu a realização de acordos individuais de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho em 2020. Desta vez, porém, a complementação salarial dos trabalhadores pode ser custeada por recursos do seguro-desemprego.

A renovação dos acordos de redução salarial e de suspensão do contrato de trabalho vem sendo solicitada desde o fim do ano passado por empresários do setor de serviços, que ainda estão sujeitos às medidas de isolamento social impostas pela pandemia de covid-19 e, por isso, dizem que não têm faturamento suficiente para voltar a pagar 100% do salário dos seus funcionários agora.

Porém, vinha sendo tratada a banho-maria pela equipe econômica. É que os acordos contaram com uma complementação salarial do governo em 2020, o Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego (BEm), que custou cerca de R$ 34 bilhões e foi custeado pelo Orçamento de Guerra. E, hoje, o governo não tem recursos livres no Orçamento para continuar com esses pagamentos.

Nesta semana, no entanto, a medida entrou na lista de prioridades da pasta comandada por Paulo Guedes. É que o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, queixou-se do assunto ao presidente Jair Bolsonaro, que, na mesma hora, foi ao Ministério da Economia cobrar uma resposta para o assunto dentro de um prazo de 15 dias.

A equipe econômica passou, então, a avaliar uma forma de viabilizar novos acordos individuais de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho. Uma das possibilidades em estudo é usar os recursos do seguro-desemprego para permitir o pagamento de uma compensação salarial aos trabalhadores que fizerem novos acordos de flexibilização da jornada de trabalho.

O prazo dos acordos, que começaram durando três meses, mas vigoraram por até oito meses do ano passado, também está em avaliação. Afinal, na avaliação do governo, só o avanço da vacinação vai permitir a retomada total do setor de serviços.Tanto que, nesta quinta-feira (28/1), o ministro Paulo Guedes voltou a dizer que as prioridades deste ano são saúde, emprego e renda. 

Guedes não comentou a questão dos acordos de redução salarial, mas o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, reconheceu que a questão está em estudo. "Estamos avaliando, em conjunto com a evolução dos acontecimentos, se devemos ou não lançar mão de mais medidas relativas a um momento de crise", afirmou, ao ser questionado sobre o assunto durante a apresentação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O secretário ainda disse ainda que essa possibilidade "sempre esteve na prancheta", explicando que o governo não quer deixar o desemprego aumentar para além dos atuais 14,1%. "Continuaremos com as mãos nas rédeas, dentro do possível, para que possamos cada vez mais aumentar as contratações e reduzir as demissões", garantiu.

Em análise

Bianco, no entanto, ressaltou que essa questão "demanda análise das circunstâncias e análise política, que estamos fazendo junto com o ministro e o presidente". Por isso, preferiu não dar detalhes das medidas em avaliação pelo governo. "Está em análise. Tão logo tenhamos alguma coisa concreta, faremos o anúncio", afirmou.

O secretário só adiantou que, se confirmada, a volta dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho deve ficar disponível para todos os setores econômicos, e não apenas para o setor de serviços, que tem encabeçado o pleito pela renovação do programa.

"O melhor cenário, em caso de se entender pela necessidade de prorrogação do BEm, que é o que estamos avaliando em conjunto com o ministro e o presidente, seria algo horizontal, para que todos que necessitarem possam se valer", afirmou Bianco.