Governo simplifica abertura de empresas com formulário único e digital

Ferramenta será integrada às juntas comerciais dos estados brasileiros para permitir que uma empresa seja aberta em apenas um dia no país

Marina Barbosa

postado em 20/01/2021 18:40 / atualizado em 20/01/2021 18:41

Secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro - (crédito: Foto: Divulgação)

Para facilitar a vida dos empreendedores brasileiros, o Ministério da Economia centralizou em um único formulário digital todos os procedimentos necessários à abertura de uma empresa e ao registro dos seus funcionários. A ferramenta já está disponível em São Paulo e será integrada ao sistema das juntas comerciais de outros estados a partir de agora. Rio de Janeiro e Distrito Federal devem ser os próximos beneficiados.

Chamado de Balcão Único, o novo formulário de abertura de empresas deve ser acessado por meio do site das juntas comerciais e vai permitir que o empreendedor faça o registro, obtenha o CNPJ, solicite as licenças necessárias para o funcionamento e faça o cadastro dos funcionários do seu negócio de uma única vez, pela internet. Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro disse que, sem isso, o empreendedor pode ter que procurar até quatro órgãos e se submeter a até 17 procedimentos diferentes.

Para Monteiro, a ferramenta vem, então, para reduzir a burocracia, o tempo e o custo do processo de abertura de empresas do país, o que também deve melhorar a avaliação do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial. O ranking avalia o ambiente de negócios em diversos países do mundo e, em 2019, colocou o Brasil na 138ª de 190 posições no quesito abertura de empresas, pois constatou que esse processo levava, em média, 17 dias no país.

Segundo o Ministério da Economia, esse prazo já foi reduzido na pandemia, chegando a 2 dias e 19 horas em novembro, mas será inferior a 24 horas até 2022 por conta de ferramentas como o Balcão Único.

“O objetivo do Balcão Único é que a abertura de empresas seja feita em um dia, de forma totalmente digital, uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou o secretário de Governo Digital. Na avaliação de Monteiro, a ferramenta é positiva, sobretudo, neste momento de pandemia e recuperação econômica, já que muitos brasileiros decidiram empreender nos últimos meses.

Volume

O Ministério da Economia, que está consolidando os dados de 2020, projeta, inclusive, que houve mais abertura do que fechamento de empresas no país no ano passado. "O volume de empresas está acelerando, principalmente de microempreendedores individuais. E o empreendedor precisa fazer isso de forma simples e rápida, precisa interagir com o estado em um canal seguro e o digital é o mais seguro neste momento, pois não vai exigir que o empreendedor se exponha na pandemia”, afirmou Monteiro.

Ele garantiu, então, que muitos estados já demonstraram interesse em aderir ao Balcão Único. Por isso, a ferramenta já está disponível em São Paulo, será instalada no Rio de Janeiro ainda neste mês e deve chegar a outros estados nos próximos meses, além do Distrito Federal, onde a negociação está avançada, segundo o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) do Ministério da Economia.

Em paralelo a isso, o governo também está trabalhando na digitalização dos serviços públicos e no desenvolvimento da identidade digital, que vai permitir ao cidadão brasileiro reunir os seus documentos em único ambiente digital. Segundo Monteiro, o formato final dessa identidade digital está sendo discutido para ser lançado “o mais rápido possível”.