DPU pede prorrogação do auxílio emergencial no Amazonas

Para defensores públicos, pelo menos mais duas parcelas de R$ 300 são necessárias para que a crise provocada pela pandemia seja contida no estado

Marina Barbosa

postado em 19/01/2021 14:10 / atualizado em 19/01/2021 14:11

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A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas quer que o governo federal volte a pagar o auxílio emergencial para a população do estado, que vem sofrendo com o agravamento da pandemia de covid-19 e a falta da estrutura necessária ao tratamento da doença, como ficou evidente na semana passada, quando faltou oxigênio nos hospitais de Manaus. Por isso, ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal solicitando a prorrogação do benefício.

A ação civil pública foi recebida na noite de segunda-feira (18/1) pela Justiça Federal e é endereçada à União, à Caixa Econômica Federal e ao Dataprev. A intenção dos defensores públicos do Amazonas que assinam a petição é que o governo federal retome o pagamento do auxílio emergencial, que acabou em 31 de dezembro, no estado dentro de um prazo de 10 dias.

A ideia é que o benefício seja mantido até que não haja mais fila de espera por um leito clínico na rede de saúde do Amazonas, o que exigiria o pagamento de pelo menos mais duas parcelas de R$ 300.

Segundo a DPU, cerca de 500 pessoas estão na fila de espera por um leito clínico destinado ao tratamento da covid-19 no Amazonas e o novo coronavírus segue fazendo vítimas no estado. Para fins de comparação, a ação civil pública destaca que a taxa de ocupação dos leitos clínicos destinados ao tratamento da covid-19 no estado subiu de 49,39% em setembro de 2020, quando o auxílio emergencial foi prorrogado pela última vez, para 97,01% nesta semana. 

No período, também mais do que triplicou o número de enterros registrados diariamente pela cidade de Manaus. A DPU argumenta, então, que o estado de calamidade pública que levou à criação do auxílio emergencial não só continua, como se acentuou no Amazonas.

"Se o auxílio emergencial era — e realmente foi — essencial para a manutenção da sobrevivência digna da população vulnerável entre março e setembro de 2020, no presente momento, faz-se ainda mais necessário, já que a situação fática se apresenta mais gravosa à população amazonense. [...] Não há o que discutir acerca da permanência da situação de calamidade pública diante dos números apontados. Trata-se do momento mais calamitoso do combate à pandemia no estado do Amazonas. Assim, mantém-se a necessidade de adoção de medidas excepcionais e urgentes, como a prorrogação do Auxílio Emergencial à população amazonense", afirma a ação civil pública.

Isolamento social

A petição lembra também que o governo do Amazonas endureceu as medidas de isolamento social para tentar conter a circulação do novo coronavírus no estado. E afirma que, por conta disso, muitos trabalhadores, sobretudo os informais, que eram o alvo do auxílio emergencial, ficaram impedidos de manter suas atividades profissionais. Por isso, conclui que o auxílio emergencial é fundamental para garantir a subsistência desses trabalhadores e o cumprimento das medidas de isolamento social no estado.

Segundo a DPU, o Amazonas tem uma das maiores taxas de desemprego do país (18,8%, em novembro) e, por isso, viu mais da metade da sua população (56,8%) ter que recorrer aos pagamentos de R$ 300 no ano passado. "A extensão do Auxílio Emergencial, enquanto durar o estado de calamidade na saúde pública do Amazonas, é essencial para proteger a população mais vulnerável, permitindo-lhes realizar o isolamento social, assegurando-se sua sobrevivência digna", defende a DPU. 

A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre o pedido da DPU. O Correio procurou o Ministério da Cidadania, o Dataprev e a Caixa, que são citados na ação, por serem os responsáveis pela gestão e pelo pagamento do auxílio emergencial, mas ainda não obteve resposta.