Investimentos em saneamento vão ocorrer em três ondas, diz secretário

Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, explica que o primeiro ciclo está em curso; o segundo será em 2022, quando as estatais terão de comprovar capacidade de investimento; e o último, em 2028, fim do prazo para atingir metas

Simone Kafruni

postado em 12/01/2021 17:15 / atualizado em 12/01/2021 17:16

País precisa de saneamento básico por uma questão de saúde pública - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 23/12/16)

Os investimentos no setor de saneamento, que teve o novo marco legal aprovado em 2020, ocorrerão em três ondas, segundo o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. Em uma live promovida pelo Jota, nesta terça-feira (12/1), ele explicou que o primeiro ciclo está em curso. O segundo será em 2022, quando termina o prazo para as estatais estaduais comprovarem a capacidade de investimento para garantir a universalização dos serviços. “Algumas vão conseguir, outras não”, disse.

A última fase será em 2028, conforme o secretário. “A terceira onda vai ocorrer quando as empresas perderem a concessão. O prazo para quem não cumprir os investimentos e metas de qualidade é de cinco anos. Algumas estatais vão perder seus contratos por não fazerem as entregas”, estimou.

Como exemplo, Cord citou o processo de privatização que ocorreu em Alagoas. “Tivemos leilões muito bem-sucedidos. O primeiro projeto executado foi em Alagoas. O projeto garantiu R$ 2,5 bilhões em investimento e mais R$ 2 bilhões em outorga, para o governador investir em saúde, segurança ou educação. Além disso vai gerar empregos e vai melhorar a saúde pública. Isso cria um bom exemplo para os outros estados. A evolução é exponencial”, ressaltou.

Para a Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae), na fila da privatização, a expectativa é de investimentos de R$ 30 bilhões e outorgas de mais de R$ 10 bilhões. “O apoio federal tem sido fundamental para as desestatizações subnacionais. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) conduziu a privatização da CEB (Companhia Energética de Brasília). A gente não precisa mais federalizar empresas para garantir a desestatização”, disse.

Prioridades

Cord assinalou, que além das privatizações, as prioridades do governo por ordem são: o novo marco do setor elétrico (PLS 232/2016), o novo marco das ferrovias (PLS 261/2018), o projeto de cabotagem ((PL 4.199/2020) e a revisão do marco de concessões e Parceria Público Privadas (PPPs).

Além disso, o secretário prometeu priorizar a agenda imobiliária do governo. “A desestatização é uma parte, a outra é a SPU (Secretaria de Patrimônio da União). Temos um potencial imobiliário gigantesco”, revelou. Segundo Cord, são shoppings centers dentro de estações de trem e áreas enormes que não são mais usadas e podem servir para desenvolvimento imobiliário, além de imóveis diretos. “Aqui, no DF (Distrito Federal), temos a rodoferroviária. São 423 hectares dentro do plano piloto. Temos áreas como essa no Brasil inteiro”, afirmou.

A ideia do secretário é trabalhar com venda direta e incorporação via fundos. “Vamos criar fundos de imóveis, integralizando esses imóveis nesses fundos, para vendas de cotas contas, com alienação de controle na largada”, explicou. “Essa será uma agenda bastante interessante nos próximos dois anos, inclusive com regularização fundiária, ou social, sem custo para o cidadão que está recebendo, ou onerosa. Depositamos muita esperança nessa agenda.”