A consulta pública para a prorrogação antecipada do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) começa nesta quarta-feira (6/1) e vai até as 18h do dia 19 de fevereiro, segundo nota publicada pelo Ministério da Economia. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública nº 12/2020 no dia 3 de fevereiro deste ano, por meio digital.
“Entre os principais benefícios esperados com a prorrogação, por mais 30 anos, do contrato de concessão atual — que terminará em 31 de agosto de 2026 — estão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e aumento de capacidade, bem como a própria antecipação desses investimentos, que somente ocorreriam a partir de 2027, com uma nova concessão”, afirmou a pasta de Economia, por meio de nota.
Ainda segundo o Ministério, no processo de prorrogação antecipada da concessão poderão ser adicionados, como obrigação por parte da concessionária, novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções na malha ferroviária nacional como alternativa à parte do valor de outorga a ser paga à União.
Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
A Ferrovia Centro-Atlântica S.A. conseguiu a concessão da Malha Centro-Leste por meio de um leilão realizado em junho de 1996. A concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 26 de agosto do mesmo ano e, um mês depois, a empresa iniciou a operação dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas.
Em 2019, as principais mercadorias movimentadas pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A. foram soja em grão, minério de ferro, açúcar, milho, calcário siderúrgico, bauxita, enxofre, entre outras. A malha ferroviária possui 7.215 quilômetros de extensão e cruza os estados de Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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