O Brasil corre o risco de enfrentar uma “recessão prolongada, como a década perdida dos anos 1980” ou uma recuperação econômica “lenta e decepcionante” caso não retome o ajuste fiscal e destrave as reformas econômicas no pós-pandemia. O alerta consta no Relatório Econômico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o Brasil 2020.
O documento explica que a pandemia de covid-19 “mergulhou a economia em uma recessão profunda” e calcula que, por isso, o Brasil vai acabar este ano com uma queda de 5% do Produto Interno Bruto (PIB). A OCDE ainda projeta um deficit primário de 10,7% do PIB e um endividamento de 91,4% do PIB para o país, por conta do aumento dos gastos e da redução de receitas provocada pela pandemia. E conclui que “melhorar os resultados fiscais continua sendo um dos principais desafios do Brasil”.
“Fortaleçam o fiscal. A questão fiscal já era desafiadora e agora espera-se um acréscimo de 20 pontos percentuais do PIB na dívida pública bruta. De acordo com nossas projeções, a dívida ficará ligeiramente acima de 100% do PIB em 2026. O desafio reside em gastar melhor, em vez de gastar mais”, alertou o secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría.
A OCDE recomenda que o Brasil reveja subsídios ineficazes, regimes fiscais especiais e gastos tributários; melhore a eficiência dos gastos públicos, ajustando as despesas com o funcionalismo; e reduza a rigidez orçamentária por meio da desvinculação e da desindexação do Orçamento. Para a organização, isso é necessário para que o país garanta o cumprimento das regras fiscais, como o teto de gastos, e diz que um eventual abandono dessas regras “poderia inviabilizar a recuperação”.
Além disso, a OCDE afirma que o país precisa avançar nas medidas econômicas que podem melhorar o ambiente de negócios, como a reforma tributária, pois entende que “sem profundas mudanças estruturais para aumentar a produtividade, a recuperação será lenta e decepcionante”. E garantiu que, apesar de ser difícil encontrar consenso político sobre o assunto, “a recompensa do progresso da reforma seria substancial e rápida o suficiente para ser politicamente atraente”. “Essa ação pode gerar um crescimento médio anual de 0,9 pontos percentuais ao longo de 15 anos, fazendo que o crescimento do próximo ano seja 1/3 maior que os 2,6% atualmente projetados”, disse Gurría.
Compromisso
Presente na cerimônia virtual de apresentação do relatório da OCDE, o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que as reformas econômicas estão no “centro da programação econômica do governo”. Ele também mostrou comprometimento com o ajuste fiscal e o teto de gastos. “As mensagens da OCDE estão em consonância com o que o Banco Central e o governo têm pensado”, reforçou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Guedes voltou a dizer que as medidas emergenciais lançadas na pandemia da covid-19 foram necessárias, mas não podem ser permanentes, pois já somam 8,5% do PIB. Por isso, reforçou, o governo vai acabar com o auxílio emergencial no próximo dia 31 para voltar ao Bolsa Família em 2021.
A OCDE, no entanto, entende que o Bolsa Família pode contribuir com a redução da pobreza no Brasil. Por isso, recomendou a ampliação do programa. O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse que o orçamento anual do Bolsa Família já foi ampliado de R$ 29 bilhões, em 2020, para R$ 34 bilhões em 2021, para que mais famílias sejam atendidas. E admitiu que o orçamento pode ser revisto para cima novamente desde que caiba no teto de gastos. E a única forma de fazer isso, emendou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, é cortando outras despesas.
Diante dessas sinalizações, o diretor do Departamento de Economia da OCDE, Álvaro Pereira, disse que, apesar da preocupação com a situação fiscal e ambiental do país, é só uma questão de tempo para o Brasil entrar na organização. Guedes garantiu que “o Brasil está pronto para ingressar na OCDE” e disse que a medida, perseguida pelos últimos governos, “torna o caminho à prosperidade mais curto”.
Vacinação fará a diferença no PIB
A vacinação contra a covid-19 vai acelerar a recuperação econômica. A avaliação é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que alerta: a economia global pode crescer até 2% menos que o esperado em 2021 caso os planos de imunização não avancem pelo mundo. A OCDE projeta que o PIB mundial vai cair 4,2% em 2020 e crescer na mesma proporção em 2021. “Se não houver vacinação, ou uma mitigação do que está acontecendo, a recuperação vai ser mais lenta”, alertou o diretor do Departamento de Economia da OCDE, Álvaro Pereira.