Segundo informações do Mapa de Empresas, ferramenta virtual disponibilizada pelo Ministério da Economia, mais de 40% dos empresários conseguiram registro em menos de 24 horas no me de novembro. A atualização mostra que existem 19,7 milhões de empresas ativas no país, 210 mil a mais do que no mês de outubro.O objetivo, em 2022, é atingir 100% de registros de empresas em um dia, como definido na Estratégia de Governo Digital 2020-2022.
“A Estratégia de Governo Digital 2020-2022, que almeja a transformação digital do Estado, tem como premissa o cidadão no foco das decisões sobre políticas e serviços ofertados. Neste sentido, consta como iniciativa simplificar e agilizar a abertura, a alteração e a extinção de empresas no Brasil, de forma que esses procedimentos sejam realizados em até um dia”, afirma o Mapa das Empresas, em seu boletim do segundo quadrimestre deste ano.
Em novembro, 297.810 empresas abriram, enquanto 88.638 fecharam no mesmo mês.O tempo médio para abertura de empresas em todo o país é de dois dias e 19 horas. Segundo o boletim, os estados que apresentaram os menores períodos para registro de novas empresas são: Goiás ( um dia e uma hora), Distrito Federal (um dia e duas horas), Mato Grosso (um dia e dez horas), Sergipe (um dia e dez horas) e Mato Grosso do Sul (um dia e 13 horas).
Os ramos de negócios que mais concentram aberturas de empresas são: comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (20.196); promoção de vendas (13.002); cabeleireiros, manicure e pedicure (1.180); obras de alvenaria (8.975); e fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (8.662).
Para o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), André Santa Cruz, a agilidade é muito positiva para o mercado e reflete melhora no serviço público de registro de empresas, em função da transformação digital, principalmente nos últimos meses. “A transformação digital dos serviços públicos de registro de empresas já vinha ocorrendo antes da pandemia, mas com certeza houve uma aceleração desse processo a partir de abril”, ressalta.
Desburocratização
Outra razão são as medidas que desburocratizam a atividade empreendedora, como a extinção da exigência de alvará e licenciamento prévios para o lançamento de empresas cujas atividades são de baixo risco; e abertura automática de filiais de empresas em diferentes UFs.
“A partir da Lei da Liberdade Econômica, desenvolvemos uma série de medidas que visam agilizar o empreendedorismo no país, e criamos o Mapa de Empresas, para subsidiar o empreendedor sobre qual ou quais atividades mais crescem e em quais lugares. A ferramenta visa garantir que o empreendedor tenha possibilidade de tomar decisões adequadas. O resultado que desejamos é o fortalecimento do empreendedorismo e, em um campo mais macro, da própria economia”, acrescenta André Santa Cruz.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro