Relatório de Acompanhamento Fiscal, da Instituição Fiscal Independente (IFI), aponta recuperação gradual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) e da arrecadação, para o próximo ano. Mas isso com riscos a serem acompanhados, sobretudo ao longo de 2021, apesar da alta de 7,7% no terceiro trimestre, em relação ao trimestre anterior. Assim, a IFI elevou suas projeções. Para 2020, a previsão é de queda do PIB inferior a 5%. E para 2021, de crescimento anual de 2,8%.
A tendência de alta no PIB acompanha as previsões dos agentes de mercado, coletadas no Boletim Focus, do Banco Central. “A eficácia do programa de imunização da população brasileira está diretamente associada à recuperação econômica”, destaca o documento. Já o rombo nas contas públicas (deficit primário) deverá chegar a R$ 779,8 bilhões. O montante divulgado pela IF é inferior ao projetado, para 2020, pelo Ministério da Economia, de deficit primário R$ 844,3 bilhões para o governo central, o equivalente a 11,7% do PIB.
Em novembro, segundo dados do Tesouro Nacional, no acumulado de 12 meses, o deficit primário ficou em R$ 725,6 bilhões, o equivalente a 9,8% do PIB. A IFI reforça o alerta de que os riscos fiscais seguem presentes e não equacionados, concentrados nas regras fiscais e trajetória da dívida pública.
“O teto de gastos tem risco alto de ser rompido, no ano que vem, conforme a IFI tem alertado há bastante tempo. Por outro lado, a conjuntura pandêmica impôs — e ainda poderá requerer — uma série de gastos para os quais não há previsão orçamentária no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA)”, que ficará para 2021, destaca o texto.
Em relação ao Orçamento, o documento lembra que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021 deverá ser apreciado, no próximo dia 16, mas diversas etapas importantes não serão observadas. E também observa que recente decisão do TCU indica que uma parte dos gastos necessários em saúde e talvez no próprio auxílio emergencial poderá ser paga em 2021 por meio de restos a pagar dos créditos extraordinários editados em 2020.
Dívida pública
Já a dívida bruta em relação ao PIB, sem um planejamento claro, de curto e médio prazos, seguirá em alta, passando de 75,8%, em 2019, para 93,1%, em 2020, e 96,2% do PIB, em 2021, destaca o relatório da IFI. Em outubro, nos cálculos do Banco Central, a dívida pública bruta do país foi recorde (R$ 6,574 trilhões, ou 90,7% do PIB), com alta de 0,2 ponto percentual no confronto com setembro, em meio às medidas fiscais no combate à pandemia de covid-19.
“É fundamental criar as condições que garantam a sustentabilidade fiscal do país, o que contribuirá para a recuperação da economia e a gestão da dívida pública”, indica o relatório da IFI. Ao analisar a evolução em 12 meses da despesa primária total da União, a IFI conclui que, na ausência dos gastos relacionados à pandemia, a despesa do governo estaria alinhada aos níveis observados em 2018 e 2019.
O cálculo descontou, da despesa primária, o montante de R$ 468,9 bilhões, informado pelo Tesouro, dos gastos com enfrentamento à pandemia. E também foram desconsideradas despesas da União, em dezembro de 2019, com a capitalização de empresas estatais e a revisão do contrato da cessão onerosa.